O Índice de Capacidades Institucionais (ICI) como mecanismo da gestão social e da governança nos territórios rurais

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar os índices de capacidades institucionais (ICIs) – como instrumentos da gestão social – e compreender as estruturas de governança, que fazem funcionar os Colegiados Territoriais. Busca-se, portanto, contribuir com o que se denomina perspectiva territorial do desenvolvimento rural e tentar desconstruir o mito setorial dos modelos exógenos e especializados, bem como, ao mesmo tempo, revelar condições para que forças endógenas e diversificadas promovam o desenvolvimento territorial. A metodologia foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consiste na definição dos ICIs para efetuar a gestão social dos territórios, em uma relação entre o ambiente institucional (nível macro) e o arranjo institucional (nível micro). Concluindo-se, constatou-se – com resultados de pesquisa realizada no Território da Cidadania Açu-Mossoró-RN – a urgente necessidade de mudança do formato do Colegiado Territorial de todo o país, para que as políticas públicas desenvolvam os territórios rurais.