Revisitando a sustentabilidade do endividamento público no Brasil

Abstract

Este estudo tem como objetivo examinar a questão da sustentabilidade da dívida pública no Brasil a partir de diferentes tipos de abordagens. Com base na análise dos fatores condicionantes da dívida líquida do setor público (DLSP) no período de 2002 a 2014, parece haver uma mudança no regime fiscal analisado entre 2011 e 2014 comparativamente ao período anterior de 2002 a 2010. Propomos um indicador de DLSP que inclui a Petrobras, a Eletrobras e os restos a pagar. A evolução deste indicador mostra que não houve uma redução tão acentuada da dívida líquida em relação ao produto interno bruto (PIB) como mostram os indicadores usuais. Utilizamos três testes distintos de cointegração usando as séries de despesas e receitas governamentais, visando checar a solvência da dívida pública. Os resultados não mostram evidências empíricas de que a dívida pública é solvente em longo prazo. Por fim, com base na aplicação do modelo fatorial dinâmico (MFD), foi feita a previsão das receitas e das despesas do governo central para um horizonte de previsão de 36 meses. Verificou-se que o resultado primário pode sofrer grave deterioração, uma vez que os valores preditos até agosto de 2018 tendem a diminuir em relação às receitas, enquanto para as despesas a tendência é de crescimento. Isso implica mais um fator de restrição à sustentabilidade e à solvência da dívida pública.