Publicação: Aspectos institucionais e regulatórios da integração de transportes do Mercosul
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Texto para Discussão (TD) 444: Aspectos institucionais e regulatórios da integração de transportes do Mercosul, Institutional and regulatory aspects of MERCOSUR transport integration
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Resumo
Discute a experiência de 30 anos de integração de transportes, da União Européia, como ponto de partida para analisar essa questão no âmbito do Mercosul. Não são tratadas as inúmeras e amplas oportunidades de investimento na infra-estrutura voltada para a integração física regional. Concentra-se, por complementaridade, nos ambientes institucionais e regulatórios exigidos para a efetiva integração dos operadores de transporte. Ressaltam-se, de um lado, os conceitos que devem nortear uma efetiva integração de serviços, e de outro, principais óbices regulatórios à integração desejada. As caracteristicas relevantes dos modos de transporte brasileiro, bem como a competitividade do transporte multimodal são também contemplados.
Resumo traduzido
This study the thirty years old experience of the European Union related to transportation integration, as a starting point to investigate this issue in Mercosur. Infrastructure investments needed for the phydical integration of Mercosur contries are not treated herein. In fact, the study concentrates on the institutional and regulatory environments required for an effective integration of transport operators. The concepts that should guide transportation service integration are outlined, following a discussion of the mais regulatory restrains that remain in the Brazil. The relevant characteristics of the brazilian transport modes, and their relative advantages with respect to the Mercosur flows, are also analyzed.