Envelhecimento populacional, gratuidades no transporte público e seus efeitos sobre as tarifas na região metropolitana de São Paulo

Abstract

A concessão de benefícios tarifários para determinados segmentos de passageiros do transporte público urbano no Brasil é altamente vinculada ao seu perfil etário – idosos, crianças e estudantes. Em geral, estes benefícios tarifários são financiados por subsídios cruzados, sendo o custo deles incorporado ao valor pago pelas passagens dos demais usuários. Tomando como estudo de caso a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), este trabalho analisa em que medida a perspectiva de envelhecimento populacional em curso na região poderá afetar o valor da tarifa cobrada no seu sistema de transporte público. As análises são feitas a partir de dados da Pesquisa Origem-Destino (OD) realizada em 2007 na RMSP e de projeções demográficas elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) para 2020, 2030 e 2050. Considerando os diferentes cenários de projeção populacional, utiliza-se a técnica de padronização direta para simular as mudanças esperadas na composição das viagens do sistema de transporte, em termos de passageiros pagantes e não pagantes. Os resultados indicam que, no curto prazo (2020), o envelhecimento populacional estimado para ocorrer na RMSP teria um efeito relativamente modesto sobre o número total e a composição etária das viagens realizadas no transporte público da região. No médio e longo prazos, contudo, o aumento previsto na proporção de passageiros com gratuidades poderia ocasionar um aumento no sobrepreço da tarifa com uma elevação de seu valor em cerca de 10% e 20%, caso seja mantido este mecanismo de subsídios cruzados.