Estado digital : conectividade significativa – palavras, significados e prioridades reveladas

Abstract

A motivação deste texto é compreender o significado do termo conectividade e como este se traduz na prática administrativa brasileira. Esse termo que foi adotado pelo sistema da União Internacional de Telecomunicações da Organização das Nações Unidas (UIT/ONU) e, por um processo de difusão, a partir de 2022, passou a ser utilizado por determinados órgãos federais. O conceito refuta a lógica binária de simplesmente ter ou não acesso à internet, enfatizando-se a necessidade de acesso de qualidade, tanto em termos objetivos (velocidade de conexão e tipos de dispositivos) quanto subjetivos (capacidades, interesse e contexto de uso da internet). Na busca de conceituar conectividade significativa, foram analisados os principais documentos produzidos no Brasil e no exterior. Considerando-se as dimensões encontradas, foi realizada uma sequência de entrevistas com atores governamentais que atuam em agendas de digitalização do Estado e na universalização da infraestrutura de rede. Apesar de identificar compartilhamento e adoção de conceito mais sofisticado do que a simples universalização de infraestrutura, as práticas em sua maioria ainda estão focadas na expansão física da infraestrutura, com poucas iniciativas voltadas para o desenvolvimento de capacidades ou até mesmo a aquisição/adoção de dispositivos adequados. Foram identificados também hiatos na governança do processo de conectividade, tendo desarticulação não apenas no governo central, como também na coordenação interfederativa.