Diagnóstico e desempenho recente da política de inovação no Brasil

Abstract

Este capítulo trata de aspecto central para o desenvolvimento, ou seja, transformação da base produtiva brasileira pela inovação, assim como das formas com que o Estado pode induzir tal transformação e quão bem a Nação faz isto. O Brasil vem, desde 1999, implementando políticas mais sistemáticas de apoio à inovação e, mais especialmente, objetivando engajar as empresas em estratégias de inovação de produtos, processos, formas de uso, distribuição e comercialização etc., visando atingir, dessa forma, patamar superior de desenvolvimento e geração de renda. Em 1999, o país avançou no fomento à inovação com a criação dos fundos setoriais (FS), em novembro de 2003; introdução da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), para em seguida melhorar a legislação de fomento à inovação com a aprovação da Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) e da chamada Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005). Estas políticas, como se mostra ao longo do estudo, caminharam no sentido de fortalecer os estímulos à inovação, que é fator fundamental para que a indústria brasileira tenha salto de qualidade rumo à diferenciação de produtos, transformando, assim, a própria estrutura industrial. Neste capítulo, fez-se rápido histórico dos principais instrumentos de incentivo à inovação do Brasil, mostrando avanços e limites. São mostrados alguns dados de inovação para o Brasil; e destacados os principais desafios ao fomento da inovação no Brasil.