Rethinking Public Employment Programmes: Moving Beyond Safety Nets?

Abstract

Public works and public employment programmes (PEPs) have long been considered a staple of social assistance. For the most part, though, they have been designed as “safety nets” in the context of counter-cyclical programme interventions and responses to shocks. In some cases they have also focused on reducing poverty or addressing structural unemployment challenges over the longer term, but they have seldom been implemented on a scale that would make a dent in structural poverty. Recent advances in conceptualising and implementing scalable PEPs suggest that these programmes also have a broader development role to play. (...)Programas de obras públicas e de geração de emprego (PEPs, Public Employment Programmes) têm sido considerados marcos da assistência social. Porém, eles foram concebidos, em grande parte, como “redes de segurança”, no contexto das intervenções e respostas anticíclicas contra choques, com o objetivo de oferecer apoio à renda dos desempregados, na forma de dinheiro ou comida, em troca de trabalho (ver del Ninno et al., 2009). Embora, em alguns casos, tenha havido também um foco na redução da pobreza e do desemprego em longo prazo, até recentemente, nem o desenho dos programas, nem a escala de execução havia sido capaz de acarretar uma redução significativa da pobreza.