Trabalho e renda

Abstract

Discute os fatores que demarcam a conjuntura tanto dos principais indicadores de mercado de trabalho quanto do contexto institucional das políticas públicas de trabalho e renda no Brasil, tendo por base os dados disponíveis e os acontecimentos até o final de 2022. Para cumprir esse objetivo, o texto encontra-se organizado em cinco seções, inclusa esta introdução. A seção dois traz uma breve e panorâmica discussão em torno de indicadores mais relevantes do mercado de trabalho brasileiro e seu comportamento até o final de 2022, com ênfase em sua dinâmica de ocupação, composição setorial, rendimento e desigualdades. A seção três trata do acompanhamento da política e dos programas voltados ao funcionamento do mercado de trabalho brasileiro, tendo como foco: i) a evolução dos indicadores contábeis do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para os últimos dez anos, verificando seus itens de receita, despesa e resultados operacionais, bem como a variação de seu patrimônio financeiro no mesmo período; ii) os programas de assistência de renda aos trabalhadores no Brasil, mais especificamente o Programa Seguro-desemprego e o Abono Salarial, que juntos constituem os principais itens de despesa anual do FAT; e iii) os programas que ofertam serviços, com destaque para os indicadores de intermediação de emprego, fornecidos pelo Serviço Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na seção quatro são discutidos três temas, entendidos aqui como de significativa relevância para o debate em torno de desafios de agenda para uma estratégia nacional de inclusão produtiva com diálogo social: deliberação participativa, economia solidária e sindicalismo. Por fim, são tecidas algumas considerações de caráter conclusivo.