Medicamento garantido : uma proposta de intervenção para enfrentar o desabastecimento no SUS

Abstract

A proposta de intervenção deste projeto para enfrentar o desabastecimento dos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), vivenciado pela gestão federal, em particular na rede acessada por aquelas populações em situação de vulnerabilidade social em busca do tratamento, financiado pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), para as doenças negligenciadas (ex.: tuberculose) e outras atendidas (ex.: micoses sistêmicas), tem como pergunta central de pesquisa: que proposta de conceito-chave para o desabastecimento pode ser formulada para aplicação, pensando-se em propostas factíveis de prevenção e mitigação do problema, tendo-se em vista a sua rede de causalidade vivenciada e identificada no âmbito da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME)? Assim, tomando-se como referência os objetivos expostos de reconhecimento da árvore causal do problema e de construção de um conceito-padrão, além do referencial em literatura nacional e internacional – o qual traz: as variáveis a auxiliar nas possibilidades de estruturação conceitual, a saber são oferta, demanda, supply chain, stock out, unidade dispensadora, importância para o paciente e duração do desabastecimento; e a classificação em determinantes estruturais, os quais remetem às tipificações de oferta e demanda e seus fatores associados (ex.: fabricação e aspectos de gestão envolvendo o ciclo da Assistência Farmacêutica), é que se pensou como metodologia em conduzir como 1ª etapa uma análise dos documentos a comporem os processos aquisitivos daqueles medicamentos em situação de desabastecimento ou em risco de desabastecer, como 2ª uma análise de conteúdo pós-mapeamento dos trechos textuais compostos de temas e subtemas abrangendo a rede de causalidade, como 3ª uma triangulação dos achados, e por fim, a reunião das conclusões balizadoras juntamente com a construção conceitual. Espera-se, com a iniciativa deste projeto, poder: reduzir os indicadores da frequência de relatos de risco ou desabastecimento pelos gestores da CGAFME; contribuir com o aumento de medidas preventivas do risco; e construir uma agenda futura entre os gestores visando prevenção e mitigação do problema.