Equivalentes ad valorem para medidas não tarifárias sob mercados imperfeitos e incerteza

Abstract

Este estudo obteve equivalentes ad valorem (EAVs) para medidas não tarifárias (MNTs) aplicadas por 81 países a 5.321 produtos a seis dígitos do sistema harmonizado (SH). A metodologia empregada foi construída a partir do modelo de Kee, Nicita e Olarreaga (2009), agregando-se contribuições trazidas por Beghin, Disdier e Marette (2015), para considerar mercados imperfeitos. O estudo também avaliou a sensibilidade dos EAVs a variações nas elasticidades aplicando a técnica de Monte Carlo, uma vez que tais variáveis tendem a apresentar considerável grau de incerteza, por serem defasadas e ausentes para muitos produtos e países. Os resultados mostram que o EAV médio de toda a amostra de países é de 104,89%, sendo mais intenso no setor de manufatura. EAVs negativos são encontrados sobretudo nos produtos das indústrias química, de material elétrico e de calçados. Para o Brasil, os resultados mostram que, em média, as importações do país são encarecidas em 89%, sendo mais intensas também em produtos manufaturados. Os capítulos do SH mais afetados no Brasil são laticínios, metais (chumbo), preparações a base de cereais e tecidos especiais. A análise de sensibilidade aponta que a maioria dos EAVs obtidos pela metodologia empregada permanece estável quando se variam elasticidades. O estudo apresenta três contribuições: i) oferece EAVs para produtos na nomenclatura SH mais atual, quinta versão publicada em 2017; ii) permite EAVs negativos, admitindo mercados imperfeitos para ampla gama de MNTs; e iii) avalia a sensibilidade dos EAVs a variações nas elasticidades, admitindo incerteza.