Publication: Dez anos de reformas na justiça : resultados e desafios
Loading...
item.page.format.extent
item.page.description.firstpage
item.page.description.lastpage
Date
Publication data
item.page.date.series
item.page.date.event
item.page.organization.date
item.page.date.submitted
item.page.project.date
item.page.description.edition
Language
por
item.page.coverage.spatial
Brasil
item.page.coverage.temporal
item.page.location.country
BR
organization.page.location.country
item.page.type.events
item.page.type
item.page.degree.level
item.page.source.urlsource
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Copyright Holder
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Access to Information
Acesso Aberto
Terms of Use
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
item.page.title.alternative
item.page.organization.alternative
item.page.name.variant
item.page.contributor.author
Advisor
item.page.contributor.editor
item.page.contributor.thesiscommitee
item.page.contributor.organizer
item.page.contributor.coordinator
item.page.contributor.other
item.page.relation.ispartofseries
Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
Este capítulo apresenta um levantamento dos principais eixos de reforma judicial e evidências macro, com base nos dados produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre alguns resultados das reformas. Discute resultados obtidos em cada um dos principais eixos, do ponto de vista da economia política das reformas. Esta discussão será baseada em heurística, ou mecanismos de economia política debatidos pela literatura internacional. Em sua primeira parte, o capítulo parte de uma definição de reforma judicial, para em seguida catalogar os principais “eventos de reforma”, ou seja, as alterações normativas que procuraram transformar a Justiça. Sequencialmente, procede-se a uma análise descritiva da experiência de reforma judicial no Brasil, agrupando os eventos observados segundo eixos, tal como proposto por Santiso (2003b): independência, responsabilização, eficiência e acesso à Justiça. Em seguida, discutem-se algumas evidências acerca da efetividade dessas reformas para cada um dos eixos propostos, procurando apreender o que dizem os números e as análises, quantitativas ou qualitativas, com relação ao tema.