Tarifas de importação e produtividade : evidências empíricas aplicadas à indústria brasileira

Abstract

Este estudo avalia o efeito das tarifas de importação de bens intermediários e bens finais na produtividade total dos fatores para o mercado brasileiro no período de 1997 a 2007, considerando os efeitos separados das tarifas de importação de insumos e das tarifas de produtos. A literatura internacional aponta a redução para tarifas de importação de bens como instrumento para elevar a produtividade por induzir uma competição mais intensa no mercado doméstico, enquanto insumos importados mais baratos elevariam a produtividade proporcionando de custos mais baixos, insumos de melhor qualidade e acesso a produtos com maior teor de tecnologia incorporada. Para avaliação dos efeitos da alteração da tarifa de importação para o setor industrial brasileiro utilizou-se dados da Pesquisa Industrial Anual (PIA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com dados de importação e exportação e as tarifas de importação para o período. Utilizamos estimativas de produtividade obtidas por meio da metodologia de Olley-Pakes, que corrige a simultaneidade de escolhas entre insumos e produtos. Os resultados demonstraram que a redução das tarifas de insumos produz um aumento significativo da produtividade, assim como a elevação das tarifas de produtos. Os efeitos da redução das tarifas de importação para os insumos acarretam um efeito muito maior do que a elevação das tarifas de produtos. Uma redução na tarifa de insumos de um ponto percentual aumenta a produtividade em 1,7% um quase quatro vezes maior do que o proporcionado pela elevação das tarifas de produtos. Para empresas que possuem atividade importadora confirmou-se a hipótese de que os ganhos de produtividade foram maiores para essas empresas. Não foram encontradas diferenças significantes na alteração da produtividade por meio da alteração de tarifas para setores concentrados ou competitivos. Avaliou-se a evolução temporal dos parâmetros. O resultado indicou que o efeito das atividades de importação e exportação se intensificou conforme os períodos avaliados se tornavam mais amplos. O efeito da redução das tarifas de importação de insumos sobre a produtividade se manteve ao longo do tempo, mas apresentou variação para os diferentes períodos avaliados.