Notas sobre políticas de emprego

Abstract

Neste texto são discutidas as políticas de emprego mais utilizadas hoje no mundo. Os dados e as experiências analisadas referem-se, na maioria dos casos, aos países da OCDE, ainda que sejam realizadas algumas referências ao caso brasileiro. As políticas de formação profissional e elevação do nível educacional, talvez a mais popular das medidas contra o desemprego, parecem não ser uma panacéia. As estatísticas sugerem que todo o sistema educacional e de formação é eficaz em conjunturas de crescimento e onde sua articulação com as firmas é estreita (caso da Alemanha). Essa ausência de articulação pode gerar elevadas taxas de desemprego entre os jovens, ainda que possuam escolaridade elevada (casos da Itália e da Espanha). Os subsídios à contratação de grupos sociais vulneráveis (jovens, mulheres, adultos com escassa formação, etc.) parecem ter efeitos de substituição de mão-de-obra que tornam pouco eficazes os recursos aplicados. Estratégias que combinem políticas passivas e ativas focalizadas, setorial ou geograficamente, em que os processos de reestruturação são importantes parecem eficazes para reduzir os custos sociais. Os estudos de caso realizados sobre os projetos de apoio aos pequenos empreendimentos não parecem indicar que sejam grandes dinamizadores do emprego. Contratos de trabalho não-convencionais (emprego a tempo parcial e temporário) para gerar empregos parecem, segundo as pesquisas, ser demandados por parte da população (especialmente jovens e mulheres), existindo uma certa correlação, positiva, entre o nível de renda de um país e essas demandas. Setorialmente, os segmentos associados ao trinômio lazer — educação — saúde parecem ser os mais férteis em termos de geração de empregos. Dados da OCDE e do Brasil sugerem as potencialidades de uma política que privilegie esses setores.