Análise da construção da política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil

Abstract

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) foi criada em 2012, com o objetivo de integrar, articular e adequar as políticas públicas que contribuem para a produção sustentável de alimentos saudáveis e livres de contaminantes químicos, aliando o desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais e a valorização do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais. Este texto apresenta parte dos resultados de um estudo que está sendo realizado sobre a Pnapo, abrangendo uma análise do seu processo de construção com base nas percepções dos representantes das diversas instituições do governo e da sociedade civil que participam da sua gestão. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com esses representantes visando levantar o histórico de construção da política. Foi feita também uma análise exploratória qualitativa da concepção da Pnapo, utilizando-se o método de análise de conteúdo, com base nas transcrições das entrevistas. Os resultados obtidos mostraram que as agendas da agroecologia e da produção orgânica foram lentamente construídas dentro do governo por força das pressões da sociedade civil organizada. Outro fator importante para a construção dessas agendas foi o fortalecimento dos espaços de discussão, participação e articulação proporcionados pelos conselhos e comissões de participação social. Com relação à concepção da Pnapo, observou-se que os espaços de diálogo proporcionados pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), formada por representantes do governo e de entidades da sociedade civil, e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), composta por representantes dos ministérios que atuam na política, propiciaram a construção participativa entre governo e sociedade e estimularam uma abordagem interministerial dentro do âmbito governamental. Os principais desafios são o aprimoramento da gestão intersetorial e a ampliação da prioridade da Pnapo dentro do próprio governo. Conclui-se que a continuidade da política dependerá muito do reconhecimento da sociedade por sua importância, demandando do governo a sua manutenção e ampliação dos espaços conquistados.