Evolução recente da dívida estadual

Abstract

Um novo ciclo de endividamento estadual, iniciado em 2008, ocorreu fundamentalmente por meio de operações de crédito contraídas com instituições externas e bancos federais. Este processo não implicou uma deterioração expressiva da relação dívida consolidada líquida (DCL)/receita corrente líquida (RCL) na média do Brasil, mas tampouco criou espaço para uma melhora mais acentuada desta relação, que, na ausência do novo ciclo, seria da ordem de 0,92, contra a relação de 1,12 efetivamente observada. Argumenta-se que fatores macroeconômicos exógenos aos governos estaduais foram determinantes para a trajetória descendente da dívida no início da década de 2000, criando as condições necessárias, mas não suficientes, para o novo ciclo. Sustenta-se que este processo foi possível ao ser endossado pelo governo federal. Este texto visa tratar uma lacuna na literatura, ao apresentar a evolução recente do endividamento das Unidades da Federação (UFs). O trabalho está estruturado em seis seções. Após a introdução, a seção 2 destina-se a descrever o arcabouço institucional. Na seção subsequente, os três principais programas de refinanciamento da dívida estadual serão abordados. Na seção seguinte, apresenta-se a evolução recente do endividamento, com ênfase nos mecanismos utilizados pelos governos estaduais para se financiar, os principais credores e o papel desempenhado pela legislação sobre o tema. Por fim, a quinta seção trata do endividamento por UF. As considerações finais sintetizam o ciclo recente de endividamento, extraindo os denominadores comuns aos estados e integrando-os com o crescimento do endividamento estadual em termos agregados.