Dívida pública e passivo externo: onde está a ameaça?

Abstract

A partir de uma análise dos passivos em moeda doméstica e em moeda estrangeira, este trabalho procura investigar em que medida a trajetória e a composição das dívidas líquida e bruta do setor público, bem como do passivo externo bruto (PEB) e do passivo externo líquido (PEL), constituem obstáculos à continuidade da trajetória de crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro. A conclusão é que, de modo diferente do que indica a maior parte das análises sobre economia brasileira, os indicadores fiscais são mais confortáveis que os indicadores externos. A dívida líquida do setor público (DLSP) tem descrito trajetória de queda, e sua composição hoje possui pouca exposição cambial. O crescimento da dívida bruta está mais associado ao financiamento do investimento público e de empresas estatais, embora a componente financeira decorrente da operacionalidade da política monetária ainda seja elevada. O setor externo, por sua vez, constitui ameaça maior. O PEL tem se expandido a despeito do maior acúmulo de ativos em moeda estrangeira, e a parcela de curto prazo já representa quase a metade do passivo total. A contrapartida é a deterioração da conta de serviços e rendas. A incapacidade da balança comercial em garantir a geração de superávits em transações correntes torna a economia brasileira dependente dos fluxos financeiros e, portanto, do acúmulo de mais passivo externo.