Os Efeitos da criminalidade sobre a proficiência escolar no ensino fundamental no município de São Paulo

Abstract

Este artigo analisa a relação entre criminalidade no entorno das escolas e a proficiência escolar de alunos de quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental no município de São Paulo. Mais especificamente, é abordado no estudo o efeito da community violence, ou seja, da violência que ocorre no entorno da escola, e as modalidades criminais analisadas são: homicídios dolosos, lesões corporais dolosas e tentativas de homicídio. Utilizando informações de registros policiais compilados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e dados de proficiência escolar da Prova Brasil, verificou-se que alunos de escolas inseridas em regiões mais violentas apresentam pior resultado escolar no quinto ano, mesmo após a utilização de diversos controles na especificação econométrica. Um aumento de 10% na taxa de homicídios dolosos provoca redução da proficiência escolar no mesmo ano em cerca de 0,12 ponto na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), tanto em português como em matemática, enquanto o efeito das lesões corporais não foi significativo. Para o nono ano, não foram encontrados efeitos significativos de nenhuma das variáveis. Ao estimarem-se regressões quantílicas, novamente só foi constatado efeito para o quinto ano. Nessa série, os efeitos em matemática são mais fortes para os alunos nos percentis mais elevados da distribuição de proficiência. Para português, os efeitos são maiores para os alunos de menor competência escolar. No entanto, a magnitude dos efeitos quantílicos, apesar da variação destacada, é relativamente baixa em termos práticos.