Desenvolvimento sustentável, ajuste estrutural e política social : as estratégias da OMS/OPS e do Banco Mundial para a atenção à saúde

Abstract

Este texto analisa o processo de formação de agendas (agenda setting), com ênfase na mudança do paradigma conceitual que orienta a atuação das agências internacionais na área da saúde. As agências analisadas são a Organização Mundial da Saúde (e sua filial regional, a Organização Panamericana da Saúde) e o Banco Mundial. O primeiro paradigma conceitual discutido é o da saúde pública, que norteou a agenda internacional para a saúde, sob o comando hegemônico da OMS, até a década de 50, quando se funde com o desenvolvimentismo no projeto de planejamento em saúde.

Peças essenciais desse paradigma são os princípios de equidade e o marco conceitual da epidemiologia, elaborados por uma comunidade de especialistas. O segundo paradigma conceitual é o da economia da saúde, que passa a permear a agenda internacional nos anos 80 sob o comando do Banco Mundial. Nesse paradigma, os princípios de focalização e seletividade da ação pública são fundamentais, e a análise econômica é utilizada, sobretudo, para revelar a dimensão fiscal e financeira da atenção à saúde. Neste paradigma, a ideia de desenvolvimento sustentável também é incorporada como um elemento importante.

O texto apresenta ainda uma análise da dinâmica político-institucional e do processo de agenda setting da OMS/OPS e do Banco Mundial, com base em uma pesquisa de campo realizada nessas agências. A principal conclusão do texto é que a mudança de paradigma está na raiz da crise atual da cooperação internacional em saúde e nas disputas interagências existentes.