Publicação:
Reforma do setor brasileiro de cabotagem : impactos sobre a comparação internacional

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dc.contributor.authorLeão, Rafael
dc.contributor.authorMessa, Alexandre
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2020-07-28T22:36:53Z
dc.date.available2020-07-28T22:36:53Z
dc.date.issued2020-07
dc.date.portal2020-07
dc.description.abstractO objetivo desta nota é colocar em perspectiva internacional uma eventual reforma do setor doméstico de cabotagem, no intuito de verificar se essa reformulação é efetiva em alterar a qualidade regulatória do setor. Com esta análise, busca-se obter uma medida do grau necessário de ambição para que essa reforma tenha efeitos concretos sobre a competitividade da economia brasileira. Dessa forma, é necessário clarificar alguns pontos da legislação vigente (Lei nº 9.432/1997), hoje em discussão. Esta nota mostra que uma reforma do setor de cabotagem que não remova barreiras concorrenciais relevantes, tais como a exigência de lastro, corre o risco de se revelar ineficaz, incorrendo em mais uma perda de oportunidade por parte da sociedade brasileira. De fato, uma reforma que procure apenas flexibilizações marginais manteria a economia do país bastante distante das melhores práticas internacionais, contribuindo para a estagnação da produtividade.pt_BR
dc.description.other17 p. : il.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10150
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais , o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
dc.subject.keywordCabotagempt_BR
dc.subject.keywordComparação internacionalpt_BR
dc.subject.keywordReforma do setor doméstico de cabotagempt_BR
dc.subject.keywordTransporte aquaviáriopt_BR
dc.subject.keywordRegulação econômicapt_BR
dc.subject.vcipeaInfraestrutura de Transportespt_BR
dc.subject.vcipeaPortospt_BR
dc.subject.vcipeaRegulamentaçõespt_BR
dc.subject.vcipeaCompetitividadept_BR
dc.titleReforma do setor brasileiro de cabotagem : impactos sobre a comparação internacionalpt_BR
dc.title.alternativeNota Técnica n. 73 (Diset) : Reforma do setor brasileiro de cabotagem : impactos sobre a comparação internacionalpt_BR
dc.typeWorking paperpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationComércio Internopt_BR
ipea.classificationTransportespt_BR

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