Publication: Uma Análise sobre o efeito final do ICMS e do IRPF na distribuição de renda do estado do Ceará
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An Analysis of the effect of ICMS and IRPF on income distribution of the state of Ceará, Un Análisis sobre el efecto del ICMS y IRPF en la distribución del ingresso del estado de Ceará, Une Analyse de l'effet de ICMS et IRPF de la distribution du revenu du état du Ceara
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Abstract
Este artigo se propõe a analisar o impacto do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), e do imposto de renda sobre pessoa física (IRPF) na distribuição de renda no estado do Ceará. O objetivo deste estudo é identificar se o ICMS é regressivo e se o IRPF compensa o efeito regressivo (caso haja) do ICMS. Foram utilizados, neste trabalho, informações sobre consumo de cinquenta produtos das famílias cearenses obtidas da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2002/2003) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimam-se curvas de Engel com o propósito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relação aos respectivos dispêndios. Os resultados obtidos mostram que o ICMS é de fato regressivo, e que o IRPF compensa esta regressividade. Essa compensação, entretanto, favorece mais as classes intermediárias de renda em relação às classes mais baixas.
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This paper proposes to investigate the impact of ICMS and IRPF on the income distribution of Ceará. The object of the study is to identify if the ICMS is regressive and if the IRPF is worth the regressive effect (if any) of ICMS. In the paper information about consumption of 50 products of the families of Ceará from POF-IBGE 2002/2003 was used. Engel´s curves were estimated in order to determine the income elasticities of demand for selected products from the corresponding expenditures. The results show that the IRPF offsets the regressivity of ICMS, but the income intermediate classes are more benefited than bottom classes.