Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : subsídio cruzado e parceria público-privada de aporte, magnitude dos contratos, pedágio aberto e receitas acessórias

Abstract

O sucesso das concessões rodoviárias, que têm prazos longos e obrigações complexas para os concessionários, é crucial para a sociedade. A análise baseia-se na experiência desde os anos 1990, destacando 12 temas para aprimoramento no modelo brasileiro. O estudo, conduzido pela SDI/ME e Ipea, contou com contribuições do governo e do setor privado. As propostas estão sendo implementadas em concessões recentes. O documento é divulgado em três notas técnicas, sendo esta a terceira, que discute subsídio cruzado, magnitude dos contratos, free-flow e receitas acessórias. As duas primeiras notas trataram de temas como prazo do contrato, compartilhamento de risco, financiamento e critérios de licitação, identificando problemas anteriores e propondo boas práticas, incentivando o debate contínuo.