Publicação: Análise de convergência de serviços públicos locais no Brasil
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Convergence analysis of local public services in Brazil, Análisis de convergencia de los servicios públicos locales en Brasil, Analyse de la convergence des services publics locaux en Brésil
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Resumo
Este trabalho avalia se tem ocorrido convergência na cobertura de serviços públicos municipais ao longo do tempo, ou seja, se existe no país uma trajetória em direção à equidade municipal. Para tanto, foi construída uma fronteira de melhor disponibilidade de serviços, por meio da metodologia análise envoltória de dados (DEA, do inglês data envelopment analysis), em que foram considerados 2.677 municípios brasileiros em dois momentos do tempo: 1991 e 2000. Usando matrizes de transição de Markov, estimou-se a probabilidade de convergência na cobertura dos serviços. Os resultados mostraram um maior nível de cobertura nos municípios com até 5 mil habitantes e para aqueles com mais de 50 mil. O melhor nível médio de atendimento aconteceu nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. No plano regional, o Sul apresentou, em média, a maior cobertura de serviços. Por fim, observou-se uma redução de 28% para 19% no deficit relativo médio em serviços municipais no país e se evidenciou uma trajetória convergente na prestação de serviços públicos locais.
Resumo traduzido
This study evaluates whether there is convergence in the coverage of municipal public services over the time, that is, if there is a trend toward local government equity in Brazil. Using data envelopment analysis (DEA), a frontier of best availability of services was constructed for 2,677 municipalities in two periods of time: 1991 and 2000. By means of Markov’s transition matrices, the probability of convergence in the coverage of services was estimated. The results showed a higher level of coverage in municipalities with less than 5 thousand inhabitants and for those with more than 50 thousand. Moreover, there was a better level of local services in the municipalities of Rio de Janeiro and São Paulo states. Regionally, the South has on average the greater coverage of services. Finally, there was a reduction in the average deficit on services from 28% to 19% and a trend for convergence in the provision of services.