Imbalance, inequality, equity, and adjustment in pay-as-you-go pension systems in developing countries : an empirical analysis with data from Brazil

Abstract

Analisa os efeitos de diferentes sistemas previdenciários públicos de repartição (PAYG) no desequilíbrio financeiro, na desigualdade de renda permanente e na taxa de retorno dos ativos previdenciários heterogêneos agentes em termos de gênero e educação. Inclui alguns aspectos que são particularmente relevantes para os países em desenvolvimento, como a existência de informalidade laboral (visto como não contribuição para o sistema de pensões) e de um benefício social de velhice concedido aos não elegíveis para aposentadoria regular. Considera vários tipos de estruturas PAYG, incluindo o sistema de benefício definido (DB), o sistema de contribuição definida (DC) e um novo sistema misto que combina componentes dos dois anteriores. Os resultados são obtidos tanto para um contexto em que não há equilíbrio financeiro quanto para um contexto com equilíbrio financeiro. Os resultados de nossas simulações mostram que o sistema misto aqui proposto representa um compromisso entre os sistemas DB e DC. Dentro do contexto com equilíbrio financeiro, o esquema alemão tende a apresentar as maiores taxas de retorno e maior equidade horizontal nos retornos.