Governo gastador ou transferidor? : um macrodiagnóstico das despesas federais no período de 2002 a 2010

Abstract

Este capítulo mostra que a visão de que o governo vem aumentando suas contas demasiadamente não é amparada pela realidade. Os dados de execução orçamentária da União indicam um diagnóstico distinto do que vem sendo popularizado: o gasto de custeio está estabilizado e o governo federal está consolidando um padrão de intervenção que se revela cada vez mais canalizador ou redistribuidor de recursos. Esta tendência é rotulada simplificadamente neste capítulo – para fins apenas de antítese da visão convencional – como expressão de um governo “transferidor”. A metodologia de análise empregada é baseada na classificação das despesas do governo pela ótica macroeconômica das contas nacionais, o que se traduz na identificação de dois grandes blocos de despesas primárias (ou não financeiras): os gastos diretos – principalmente consumo e investimento – e as transferências, subdivididas em intergovernamentais, às famílias e às instituições privadas. Entre os principais fatos estilizados do período recente destacados neste capítulo estão, por um lado, a estabilização, em valores reais, e a queda, em proporção do produto interno bruto (PIB), do consumo intermediário do governo federal (medida mais aproximada do custeio da máquina). Por outro lado, observa-se a expansão da proporção da despesa não financeira do governo realizada sob a forma de transferências nas suas diferentes categorias. Entre 2002 e 2008, antes de a crise afetar as receitas tributárias e, consequentemente, impactar um dos componentes das transferências (as transferências intergovernamentais), a proporção de transferências cresceu de 75,0% para 79,5% da despesa não financeira, num período em que esta primeira também se expandiu significativamente, em quase 2 pontos porcentuais (p.p) do PIB. Este capítulo está dividido em três seções, além desta apresentação. Na primeira, é feito o diagnóstico mais geral da evolução das despesas e, em particular, das transferências. Nas seções seguintes, analisam-se os efeitos distributivos e macroeconômicos das transferências intergovernamentais e das transferências às famílias.