Gestão comunitária da água : soluções e dificuldades do saneamento rural no Brasil

Abstract

A infraestrutura de serviços públicos para o meio rural e periferias das cidades tem, no plano global, os piores indicadores de cobertura e de qualidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou, em 2017, que 55% dos habitantes do meio rural tinham acesso à água tratada de forma segura e apenas 35% tinham acesso a algum sistema de esgotamento sanitário seguro. A situação não é diferente na América Latina e no Brasil, como se destaca neste trabalho. No país, cerca de 31 milhões de pessoas vivem no campo e dependem de soluções individuais ou coletivas. Diante da baixa quantidade de dados e de publicações sobre o tema, o objetivo deste texto é descrever esta realidade e evidenciar soluções de provimento de água no meio rural, assim como sua importância, dificuldades e desafios. Ilustra-se a experiência da América Latina e do Brasil com soluções por meio das Organizações Comunitárias de Serviços de Água e Saneamento (OCSAS), ou gestão comunitária da água (GCA), cujas ações são alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Destaca-se a necessidade do protagonismo e organização comunitária, bem como a participação de organizações sociais, além das ações do Estado e de empresas de saneamento, para viabilizar as soluções simplificadas de fornecimento de água para produtores rurais, comunidades indígenas e tradicionais. Diversos gargalos foram identificados, bem como sugestões foram apontadas para garantir o financiamento, a ampliação e a continuidade dos sistemas de água.