Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil

Abstract

As conferências nacionais se tornaram a mais importante e abrangente política participativa do Brasil. O país desenvolve uma tradição de conferências nacionais desde o início dos anos 1940, quando o governo Vargas convocou uma primeira conferência nacional de saúde. Mais recentemente, a partir de 1988, as formas de participação da sociedade civil previstas pela Constituição nas áreas de saúde e assistência social levaram à institucionalização das conferências nacionais. No entanto, o grande impulso conferido às conferências nacionais ocorreu depois de 2003, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente. Nos últimos 20 anos, 80 delas foram realizadas: 21 na área da saúde; 20 relacionadas aos temas das minorias; 6 relativas ao meio ambiente; 22 a respeito da economia, do Estado e do desenvolvimento; 17 sobre educação, cultura e assistência social; e 11 sobre direitos humanos. Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa nacional, realizada em julho de 2011, a partir de uma amostra de 2.200 respondentes. Seus resultados mostram que o padrão de participação inclusiva que surgiu ao nível local, no Brasil, está se expandindo para o nível nacional.