Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11678
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
TD_2831_web.pdf | 983.51 kB | Adobe PDF | View/Open | |
TD_2831_sumex.pdf | 124.42 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 2831 : Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos |
Authors: | Henrichs, Joanni Aparecida |
Abstract: | Os desafios impostos a partir do desenho peculiar da Federação brasileira não são triviais. A dinâmica de repartição de competências e recursos financeiros vigente expõe a necessidade de remodelagem e afinamento das relações intergovernamentais por meio de processos de coordenação e cooperação a fim de minimizar as assimetrias. É neste contexto que os consórcios públicos vêm se sobressaindo no cenário federativo, diante da possibilidade de responder a determinadas competências a partir do ganho de escala, aprimoramento técnico e racionalização do gasto público. Embora tenham sido formalizadas diversas entidades desse gênero no país, remanesce a percepção de que os resultados obtidos por esses arranjos ainda são incipientes. Assim, o objetivo do estudo é diagnosticar quais as limitações existentes na implementação de iniciativas associativas entre os entes federados por meio de consórcios públicos, a fim de propor recomendações para aprimorar os laços cooperativos em prol de resultados mais efetivos às demandas de interesse público. A partir da pesquisa junto a múltiplos atores políticos e institucionais situados em variados níveis, foram identificados dezenove problemas, que se relacionam com os aspectos político-institucional, financiamento e técnico-operacional. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.