Publicação: Investimentos, financiamento e cooperação do Brasil em Angola e Moçambique : evolução dos dados e um balanço dos efeitos do acordo de cooperação e facilitação de investimentos
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BR
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 2857 : Investimentos, financiamento e cooperação do Brasil em Angola e Moçambique : evolução dos dados e um balanço dos efeitos do acordo de cooperação e facilitação de investimentos
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Resumo
Nossa pesquisa visa analisar a atuação do Brasil no regime internacional de investimentos e fazer um balanço dos efeitos do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) para os investimentos brasileiros em Angola e Moçambique. Neste segundo texto para discussão, discorremos sobre as relações entre Brasil e Angola, bem como Brasil e Moçambique, por meio de abordagem inter-relacionada do que chamamos de tripé investimento, financiamento e cooperação. Iniciamos com um panorama sobre as relações Brasil-África desde os anos 2000 e buscamos evidenciar que, após o impulso dado durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve um contínuo enxugamento de recursos destinados ao financiamento e à cooperação com países africanos. Ocorreu também um estreitamento dos objetivos para maior ênfase em comércio e investimentos, bem como maior foco na cooperação na área de defesa. Seguindo o tripé, adentramos mais detalhadamente nas relações do Brasil com Angola e Moçambique, no que tange a comércio e investimentos, crédito e financiamento, assim como a cooperação técnica e ajuda ao desenvolvimento. Nossa análise pretendeu atualizar pesquisas anteriores e dar o quadro mais recente sobre as conjunturas política, econômica e social na qual se inserem os investimentos brasileiros. Por fim, trouxemos um balanço das entrevistas realizadas com atores-chave em Angola e Moçambique. As entrevistas buscaram extrair suas análises e perspectivas sobre os processos de desenvolvimento econômico em seus países, o papel do investimento estrangeiro e os efeitos dos acordos de facilitação e proteção de investimentos, situando o ACFI e as relações com o Brasil nesse cenário. Apesar de esse acordo ser visto como um modelo menos restritivo do que os tradicionais tratados bilaterais de investimentos (TBIs), encontramos evidências de que este não é suficiente para promover investimentos entre os países envolvidos. Para isso, seria necessário garantir um ambiente econômico e político estável para os investidores tanto no Brasil quanto em Angola e Moçambique, bem como retomar uma diplomacia econômica para melhor troca de experiências e conhecimento mútuo.
Resumo traduzido
Our research aims to analyze Brazil’s role in the international investment regime and to assess the effects of the Agreement on Cooperation and Investments Facilitation (ACIF) on Brazilian investments in Angola and Mozambique. In this second Discussion Paper, we discuss the relations between Brazil and Angola, and Brazil and Mozambique, through an interrelated approach of what we call the tripod investment, financing and cooperation. We begin with an overview of Brazil-Africa relations since the 2000s, seeking to show that, after the boost given during the Lula da Silva government, there was a continuous drying up of resources for financing and cooperation with African countries, and a narrowing of objectives to a greater emphasis on trade and investment, and a greater focus on defense cooperation. Following the tripod, we went into more detail on Brazil’s relations with Angola and Mozambique in terms of trade and investment, credit and financing, as well as technical cooperation and development aid. Our analysis was intended to update previous research and give the most recent picture of the political, economic and social conjuncture in which Brazilian investments take place. Finally, we provide a review of the interviews conducted with key players in Angola and Mozambique. The interviews sought to extract their analyses and perspectives on the economic development processes in each of their countries, the role of foreign direct investment, and the effects of investment facilitation and protection agreements, situating the ACIF and relations with Brazil in this scenario. Although the ACIF is seen as a less restrictive model than the traditional bilateral investment treaties, we find evidence that it is not sufficient to promote investments between the countries involved. For this, it would be necessary to ensure a stable economic and political environment for investors both in Brazil and in Angola and Mozambique, and to resume economic diplomacy for a better exchange of experiences and mutual knowledge.