A Evolução dos servidores sem vínculo no emprego público no Brasil entre 1992 e 2021

Abstract

Este capítulo procura sintetizar e analisar as principais tendências sobre os ocupados no setor público brasileiro entre 1992 e 2021, com especial atenção à evolução dos servidores sem vínculo. Para tanto, utiliza as pesquisas domiciliares do IBGE, que são mais adequadas para captar a participação desses servidores. Com isso, seu principal objetivo é contribuir para detalhar características e trajetórias de evolução do uso desse tipo de vínculo pelo Estado brasileiro nas últimas três décadas, procurando relacionar esse processo ao contexto que o país atravessou durante esses anos, e situá-lo na atual conjuntura e na proposta de Reforma Administrativa, esta representada aqui pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, a despeito de outras medidas e propostas que gravitam ao redor do mesmo tema. Busca-se lançar um pouco de luz sobre uma área nebulosa e pouco estudada do serviço público brasileiro. Trata-se se uma primeira aproximação – as pesquisas domiciliares do IBGE não são capazes de esclarecer todos os aspectos relacionados ao tema, mas nos darão respostas que nos permitirão aprofundar a pesquisa, buscando outras fontes de dados.