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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.65, jan/.mar. 2023

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Resumo

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade trimestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF: Ipea, n. 65, jan./mar. 2023. ISSN 0103-4138. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppp65

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Gap de rendimentos por gênero no Brasil : o que mudou com a pandemia da covid-19 ?
Impact of bus lanes on the speed of other vehicles in São Paulo
Avaliação de impacto do programa bolsa trabalho sobre a inserção dos jovens de Osasco-SP no ensino formal
Dependência na duração das flutuações econômicas no Brasil : evidências para o período 1947-2017
O Estado da arte em pesquisas sobre orçamento público brasileiro após o novo regime fiscal
Is the national policy for payment of environmental services willing to prevent disasters ?
Estudo quali-quantitativo sobre a implementação da Estratégia Nutrisus : a experiência de quem fez
Estrutura de produção da região nordeste e dos estados nos anos de 2010 e 2015 : uma contribuição a partir da abordagem insumo-produto

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Gap de rendimentos por gênero no Brasil : o que mudou com a pandemia da covid-19 ?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Leite, Áydano Ribeiro; Sobreira, Diogo Brito
A literatura sobre desigualdade de rendimentos tem se preocupado em investigar os seus determinantes, sobretudo os que se relacionam a grupos específicos, como gênero e raça. Investigações sobre os diferenciais de renda entre gêneros têm recebido atenção especial, uma vez que uma parcela do gap pode sinalizar determinado grau de discriminação no mercado de trabalho. Com o choque observado no mercado de trabalho em decorrência da pandemia da covid-19, essas questões tornam-se ainda mais relevantes. Desse modo, este trabalho tem como objetivo estimar e identificar possíveis alterações nos fatores que explicam o diferencial de rendimentos entre gêneros no contexto da pandemia da covid-19. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, entre 2019 e 2020, estimaram-se decomposições quantílicas da distribuição de rendimentos. Além disso, as equações salariais foram estimadas com base no viés de seleção observado no mercado de trabalho, por meio do procedimento de Heckman. Os principais resultados apontaram a manutenção da disparidade de rendimento por gênero, embora se observe a redução da intensidade dos parâmetros entre 2019 e 2020. Ademais, quanto aos efeitos características e coeficiente, esses pouco se alteraram, mas é notório que o principal determinante do diferencial de salários é o efeito discriminação.
Publicação
Impact of bus lanes on the speed of other vehicles in São Paulo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Oliveira, Rafael Martins de; Prince, Diogo de; Machado, Eduardo Luiz; Araújo, Veneziano de Castro
Nós analisamos o efeito da política de faixa de ônibus em São Paulo entre 2010 e 2015. Nosso foco é o impacto dessa política na velocidade dos veículos nas outras faixas. Nós utilizamos o modelo de diferenças em diferenças para avaliar o efeito dessa política. O efeito médio da política de faixa de ônibus é não afetar a velocidade dos veículos nas outras faixas. Nós também encontramos que o efeito não é homogêneo e varia de acordo com a região da cidade e o tipo de faixa de ônibus (dedicada ou intermitente). Os efeitos estimados variam entre 0% e 15% considerando tais heterogeneidades. Em relação às implicações da política, nosso resultado do efeito da faixa de ônibus associada com seu custo reduzido apoia a política de mobilidade urbana como adequada para grandes cidades em países em desenvolvimento.
Publicação
Avaliação de impacto do programa bolsa trabalho sobre a inserção dos jovens de Osasco-SP no ensino formal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Almeida, Ana Cecília; Rosa, Bruno Truzzi; Santos, Felipe Nathan Ferreira dos; Lírio, Viviani Silva
Instituído pela Lei no 3.983, de 27 de dezembro de 2005, o Programa Bolsa Trabalho (PBT) constitui-se em uma política pública que tem como público-alvo pessoas com idade entre 15 e 24 anos e residentes no município de Osasco-SP. Assim, em resposta à falta de uma avaliação do programa, que visa combater o abandono e a evasão escolar juvenis resultantes do emprego precoce, este estudo buscou investigar seu impacto sobre a educação dos jovens do município, contribuindo, dessa forma, com a literatura sobre avaliação de políticas públicas. Para isso, utilizou-se o método de controle sintético, a fim de comparar a trajetória dos dados de Osasco com os dados do “município sintético” para a taxa de matrícula de jovens no ensino médio, assumindo o ano de implementação do programa como evento/intervenção (2006). Identificou-se que o PBT produziu impactos positivos e significativos na variável de educação somente dez anos após sua implementação.
Publicação
Dependência na duração das flutuações econômicas no Brasil : evidências para o período 1947-2017
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Leite, João Augusto de Paula; Lopes, Luckas Sabioni; Macedo, Leandro Roberto de
Este artigo investiga se há dependência na duração dos ciclos da produção no Brasil. Este conceito se relaciona com a hipótese de que, à medida que as fases do ciclo se tornam mais longas, suas probabilidades de término podem aumentar (dependência positiva) ou diminuir (dependência negativa). Para tanto, é construída uma série do produto interno bruto (PIB) trimestral que cobre o período de 1947 a 2017, a qual passa por processos diversos de datação. Em seguida, realizam-se testes de dependência na duração das expansões e recessões e na dos ciclos completos com dois métodos: i) o primeiro baseado em regressões logit; e ii) o segundo, na análise de sobrevivência com a função de risco de Weibull. Os resultados das estimações logit apontam para a presença de dependência positiva na duração das recessões e expansões. Em termos da análise de sobrevivência, verifica-se dependência positiva na duração das recessões e expansões e dos ciclos completos. Tais resultados implicam que é pouco provável que as fases dos ciclos tenham curta duração, o que requer mais atenção com variáveis como desemprego e queda na atividade durante as desacelerações macroeconômicas, e com o aumento da inflação nas expansões.
Publicação
O Estado da arte em pesquisas sobre orçamento público brasileiro após o novo regime fiscal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Assumpção, Bernardo Batista de; Maciel, Gustavo Henrique Corrêa de Paula; Silva, Stéfane Nascimento; Souza Júnior, Celso Vila Nova de; Silva Junior, Luiz Honorato da
O objetivo deste estudo foi realizar um levantamento das pesquisas realizadas sobre o orçamento público brasileiro, por meio de revisão bibliográfica, cuja fonte foi o portal da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). É importante ressaltar que, por meio de revisão da produção acadêmica publicada em determinado período temporal, é possível extrair conclusões sobre a proporção do esforço dedicado pelos especialistas a cada uma das etapas do ciclo orçamentário. A pesquisa identificou quinze artigos publicados após o advento do Novo Regime Fiscal e, categorizando conforme o ciclo orçamentário, foi possível verificar maior interesse na fase de execução, o que representa 53,3% dos artigos, e grande oportunidade de novas pesquisas na fase do planejamento e da aprovação, os quais juntos chegam a 20% do total.

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