O Estado da arte em pesquisas sobre orçamento público brasileiro após o novo regime fiscal

Abstract

O objetivo deste estudo foi realizar um levantamento das pesquisas realizadas sobre o orçamento público brasileiro, por meio de revisão bibliográfica, cuja fonte foi o portal da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). É importante ressaltar que, por meio de revisão da produção acadêmica publicada em determinado período temporal, é possível extrair conclusões sobre a proporção do esforço dedicado pelos especialistas a cada uma das etapas do ciclo orçamentário. A pesquisa identificou quinze artigos publicados após o advento do Novo Regime Fiscal e, categorizando conforme o ciclo orçamentário, foi possível verificar maior interesse na fase de execução, o que representa 53,3% dos artigos, e grande oportunidade de novas pesquisas na fase do planejamento e da aprovação, os quais juntos chegam a 20% do total.