Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 68, ago./dez. 2023

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade trimestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

Vocabulário Controlado do Ipea

Políticas Públicas, Administração Pública

Palavras-chave

Planejamento, Políticas Públicas

Citação

PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF: Ipea, n. 68, ago./dez. 2023. ISSN 0103-4138. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppp68

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16872

Publicações relacionadas / semelhantes

Offsets militares e corrupção : modelagem em teoria dos jogos
Avaliação econômica de modelos de compartilhamento do risco de demanda para aperfeiçoamento do marco contratual de concessões rodoviárias no Brasil
Um Modelo de programação quadrática para a análise da viabilidade econômica da melhoria da infraestrutura de transportes em Mato Grosso
O Programa Garantia-Safra como mecanismo de política na agricultura familiar dos territórios do Rio Grande do Norte
Using a natural experiment to assess the short-run costs and effectiveness of intensifying social isolation at the beginning of the covid-19 pandemic
Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas : avaliação no controle da tuberculose em idosos
Determinants of academic performance in Brazilian public higher education : a multilevel analysis

Revistas

Revista

Planejamento e Políticas Públicas (PPP)

Publicações

Publicação

Offsets militares e corrupção : modelagem em teoria dos jogos

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Pimentel, Rodrigo Affonso; Lucas, Vander Mendes

Os acordos de compensação, offsets, são muito utilizados no comércio mundial, sobretudo na aquisição, no desenvolvimento e na modernização de equipamentos de defesa nacional. A exigência da inclusão de offsets nas compras governamentais de bens e serviços militares pode ajudar a compensar os custos das aquisições do setor de defesa nacional, melhorar a produtividade da produção interna de armamentos, estimular o nível de emprego interno e obter tecnologias ou inovações tecnológicas presentes somente no exterior. Por sua vez, os offsets costumam envolver complexidade técnica e dificuldade de determinação de valor, em um processo onde poucos agentes têm acesso às informações completas e as obrigações estabelecidas nesses acordos são definidas de forma pouco objetiva e transparente. Ainda mais, uma elevada gama de atores envolvidos na elaboração dos contratos de aquisições e dos acordos de compensação vinculados levam à possibilidade de corrupção. Em suma, tais contratos se caracterizam por vultosas aquisições, contendo alta complexidade tecnológica, baixa competitividade e sigilo, aumentando as possibilidades de corrupção. Desse modo, o objetivo deste artigo é identificar as razões que tornam os offsets militares sujeitos à corrupção e as formas como ela se apresenta e influencia os programas de compensação. Com uma modelagem baseada na teoria dos jogos, procura-se compreender a interação e as motivações dos atores envolvidos nos processos de elaboração e execução dos acordos e, portanto, possibilidades da ocorrência de práticas corruptas nos offsets militares. Por fim, baseado nesta metodologia adotada, verifica-se a importância de ações que diminuam os incentivos às práticas corruptas e aumentem o monitoramento e a fiscalização dos offsets

Publicação

Avaliação econômica de modelos de compartilhamento do risco de demanda para aperfeiçoamento do marco contratual de concessões rodoviárias no Brasil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Silva Filho, Edison Benedito da; Borges, Dianifer Leal; Bravo, Levy Cunha

Este trabalho tem por objetivo discutir soluções de compartilhamento de riscos de demanda, visando contribuir para o aperfeiçoamento do modelo de concessões rodoviárias no Brasil. Após um breve diagnóstico setorial e um mapeamento das soluções de compartilhamento de riscos oriundas da experiência de outros países latino-americanos, efetuamos um exercício quantitativo de mensuração dos impactos financeiros e da sensibilidade ao risco de diferentes modelos de garantias de receitas mínimas e/ou compartilhadas entre Estado e parceiro privado. A análise demonstra a eficácia e conveniência da adoção desses mecanismos de garantias para aumentar a sustentabilidade financeira dos projetos, diminuindo a probabilidade de ocorrência de renegociações contratuais e devolução antecipada de concessões.

Publicação

Um Modelo de programação quadrática para a análise da viabilidade econômica da melhoria da infraestrutura de transportes em Mato Grosso

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Pais, Jonnathas Marques; Torres, Carlos Eduardo da Gama; Silva, Gustavo Peixoto; Ferraz, Diogo

O período compreendido entre 1990 e 2020 consolidou o Brasil como um dos principais produtores mundiais de soja, elevando o país à disputa com os Estados Unidos pela liderança do mercado global dessa oleaginosa. Esse período também consolidou o movimento de interiorização da produção brasileira, com o estado de Mato Grosso assumindo o protagonismo na oferta brasileira de soja. Além disso, o crescimento da produção de soja está diretamente relacionado ao aumento das exportações, especialmente para a China. A combinação entre a interiorização da produção e o aumento das exportações expôs a fragilidade da infraestrutura de transportes existente nas regiões centrais do Brasil. Nesse sentido, a escassez de alternativas de rotas intermodais configura-se como o principal obstáculo, aumentando a extensão percorrida pelo modal rodoviário, inadequado para movimentar esse tipo de carga. Diante da integração do mercado mundial de soja, os produtores de Mato Grosso não têm a possibilidade de repassar os custos logísticos mais elevados, reduzindo o preço recebido pela oleaginosa. Assim, este artigo busca mensurar os ganhos econômicos decorrentes das intervenções no sistema de transportes de Mato Grosso. Para tanto, um modelo de equilíbrio espacial foi utilizado, no intuito de representar a economia mundial da soja. Foram realizadas simulações considerando-se três obras de infraestrutura, planejadas pelo governo brasileiro, que tiveram estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) concluído ou em elaboração: i) EF-170, ou Ferrogrão; ii) EF-354, ou Ferrovia de Integração Centro-Oeste; e iii) hidrovia do rio Araguaia. Os resultados das simulações indicam a viabilidade de alguns dos resultados, apontando que a EF-170 pode gerar um aumento anual de US$ 785 milhões na receita dos produtores de soja de Mato Grosso, enquanto, por sua vez, a EF-354 proporcionaria um aumento de US$ 584 milhões na receita dos produtores mato-grossenses.

Publicação

O Programa Garantia-Safra como mecanismo de política na agricultura familiar dos territórios do Rio Grande do Norte

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Nunes, Emanoel Márcio; Silva, Maria Leiane da; Cruz, Mônica Soares; Costa, Genivalda Cordeiro da; Oliveira, César José de

O objetivo deste artigo é analisar a importância do Programa Garantia-Safra como mecanismo de política e ação pública de adaptação da agricultura familiar no semiárido dos territórios do Rio Grande do Norte. Como metodologia, foram utilizados dados da Coordenação Estadual do GarantiaSafra da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Sape-RN) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Como resultado, o Programa Garantia-Safra apresentou um aumento no número de agricultores aderidos e municípios indenizados, considerando os aportes fornecidos. No entanto, das safras analisadas até 2020/2021, as de 2012/2013 e 2014/2015 foram as de maior número de indenizações, talvez pela insuficiência de chuvas, o que sugere a preocupação com mudanças climáticas e a relação do Garantia-Safra com o apelo à sustentabilidade, assim como seu alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Conclui-se, portanto, que mecanismos de políticas que possibilitem minimamente renda aos agricultores familiares colaboram para dinâmicas mais sustentáveis e diversificadas de desenvolvimento rural, apesar do cenário em que a agricultura familiar se apresenta pobre e frágil, e com atividades baseadas em estruturas ainda precárias.

Publicação

Using a natural experiment to assess the short-run costs and effectiveness of intensifying social isolation at the beginning of the covid-19 pandemic

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Oliveira, Cristiano Aguiar de; Pereira, Rafael Mesquita; Machado, Gabriel Costeira

Após impor medidas restritivas quando os primeiros casos de covid-19 foram identificados no estado, o governo do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Estadual no 55.184, de 15 de abril de 2020, deu poder discricionário aos municípios para adotar ou abolir medidas restritivas a atividades econômicas, em especial, relacionadas ao comércio varejista de bens e serviços com atendimento presencial. Este artigo utiliza o experimento natural criado por esse decreto para avaliar os custos e benefícios da intensificação do isolamento social quando não há um surto identificado. Para atingir esse objetivo, este artigo utiliza informações de vendas com notas fiscais eletrônicas e casos, internações hospitalares e óbitos por covid-19 para estimar modelos de diferença em diferenças com dados de painel semanais de 22 de março a 16 de maio de 2020. Os resultados mostram que, no curto prazo, os custos econômicos executados com a intensificação do isolamento social ficaram em torno de R$ 889 mil por dia. Ao mesmo tempo, os benefícios de curto prazo da redução de casos, hospitalizações e mortes por covid-19 foram pequenos e não estatisticamente significativos. Dessa maneira, o artigo conclui que, sem um surto, os custos econômicos da intensificação do isolamento social foram relevantes e consistentes, enquanto seus benefícios em termos de resultados na saúde pública foram pequenos e incertos nos municípios tratados.

Página do item completo

Fascículo: Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 68, ago./dez. 2023

Arquivos

Paginação

Primeira página

Última página

Data

Data de publicação

item.page.series.date

item.page.events.date

Data

Data de defesa

Data

Edição

Idioma

Cobertura espacial

Cobertura temporal

País

organization.page.location.country

Tipo de evento

Tipo

Grau Acadêmico

Fonte original

ISBN

ISSN

dARK

item.page.project.ID

item.page.project.productID

Detentor dos direitos autorais

Acesso à informação

Termos de uso

Titulo alternativo

item.page.organization.alternative

Variações no nome completo

Autor(a)

Orientador(a)

Editor(a)

Organizador(a)

Coordenador(a)

item.page.organization.manager

Outras autorias

Palestrante / Mediador(a) / Debatedor(a)

Coodenador do Projeto

Resumo

Resumo traduzido

organization.page.description

Sobre o pesquisador

Endereço de Email

ORCID

Lattes

Google Scholar ID

Web of Science ResearcherID

Scopus ID

Informações sobre o projeto

project.page.project.productdescription

Vocabulário Controlado do Ipea

Palavras-chave

Palavras-chave traduzidas

Citação

URI

Aviso

Notas

Série / coleção

Versão preliminar

Versão final desta publicação

Faz parte da série

Publicações relacionadas / semelhantes

organization.page.relation.references

Unidades Organizacionais

Revistas

Volumes

Publicações

Projetos de Pesquisa

Notícias relacionadas

Livros

Eventos relacionados

Faz parte da série

Fascículo:
Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 68, ago./dez. 2023