Offsets militares e corrupção : modelagem em teoria dos jogos

Abstract

Os acordos de compensação, offsets, são muito utilizados no comércio mundial, sobretudo na aquisição, no desenvolvimento e na modernização de equipamentos de defesa nacional. A exigência da inclusão de offsets nas compras governamentais de bens e serviços militares pode ajudar a compensar os custos das aquisições do setor de defesa nacional, melhorar a produtividade da produção interna de armamentos, estimular o nível de emprego interno e obter tecnologias ou inovações tecnológicas presentes somente no exterior. Por sua vez, os offsets costumam envolver complexidade técnica e dificuldade de determinação de valor, em um processo onde poucos agentes têm acesso às informações completas e as obrigações estabelecidas nesses acordos são definidas de forma pouco objetiva e transparente. Ainda mais, uma elevada gama de atores envolvidos na elaboração dos contratos de aquisições e dos acordos de compensação vinculados levam à possibilidade de corrupção. Em suma, tais contratos se caracterizam por vultosas aquisições, contendo alta complexidade tecnológica, baixa competitividade e sigilo, aumentando as possibilidades de corrupção. Desse modo, o objetivo deste artigo é identificar as razões que tornam os offsets militares sujeitos à corrupção e as formas como ela se apresenta e influencia os programas de compensação. Com uma modelagem baseada na teoria dos jogos, procura-se compreender a interação e as motivações dos atores envolvidos nos processos de elaboração e execução dos acordos e, portanto, possibilidades da ocorrência de práticas corruptas nos offsets militares. Por fim, baseado nesta metodologia adotada, verifica-se a importância de ações que diminuam os incentivos às práticas corruptas e aumentem o monitoramento e a fiscalização dos offsets