Publication: Avaliação econômica de modelos de compartilhamento do risco de demanda para aperfeiçoamento do marco contratual de concessões rodoviárias no Brasil
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Economic assessment of demand risk sharing models to improve the contractual framework for road concessions in Brazil, Evaluación económica de los modelos de distribución de riesgos de la demanda para mejorar el marco contractual de concesiones carreteras en Brasil
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Abstract
Este trabalho tem por objetivo discutir soluções de compartilhamento de riscos de demanda, visando contribuir para o aperfeiçoamento do modelo de concessões rodoviárias no Brasil. Após um breve diagnóstico setorial e um mapeamento das soluções de compartilhamento de riscos oriundas da experiência de outros países latino-americanos, efetuamos um exercício quantitativo de mensuração dos impactos financeiros e da sensibilidade ao risco de diferentes modelos de garantias de receitas mínimas e/ou compartilhadas entre Estado e parceiro privado. A análise demonstra a eficácia e conveniência da adoção desses mecanismos de garantias para aumentar a sustentabilidade financeira dos projetos, diminuindo a probabilidade de ocorrência de renegociações contratuais e devolução antecipada de concessões.
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The work aims to discuss solutions for sharing demand risks, aiming to contribute to the improvement of the road concession model in Brazil. After a brief industry analysis and mapping of risk sharing solutions arising from the experience of other Latin American countries, we carried out a quantitative exercise to measure the financial impacts and risk sensitivity of different models of guaranteeing minimum revenues and/or shared between State and private partner. The analysis demonstrates the effectiveness and convenience of adopting these guarantee mechanisms to increase the financial sustainability of projects, reducing the likelihood of contract renegotiations and early return of concessions.
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Citation
SILVA FILHO, Edison Benedito da; BORGES, Dianifer Leal; BRAVO, Levy Cunha. Avaliação econômica de modelos de compartilhamento do risco de demanda para aperfeiçoamento do marco contratual de concessões rodoviárias no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 68, p. 39-67, ago./dez. 2023. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/ppp68art2