Avaliação econômica de modelos de compartilhamento do risco de demanda para aperfeiçoamento do marco contratual de concessões rodoviárias no Brasil

Abstract

Este trabalho tem por objetivo discutir soluções de compartilhamento de riscos de demanda, visando contribuir para o aperfeiçoamento do modelo de concessões rodoviárias no Brasil. Após um breve diagnóstico setorial e um mapeamento das soluções de compartilhamento de riscos oriundas da experiência de outros países latino-americanos, efetuamos um exercício quantitativo de mensuração dos impactos financeiros e da sensibilidade ao risco de diferentes modelos de garantias de receitas mínimas e/ou compartilhadas entre Estado e parceiro privado. A análise demonstra a eficácia e conveniência da adoção desses mecanismos de garantias para aumentar a sustentabilidade financeira dos projetos, diminuindo a probabilidade de ocorrência de renegociações contratuais e devolução antecipada de concessões.