Desenvolvimento Social
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17405
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Publicação Apresentação : Dinâmicas da violência e da criminalidade na região Norte do Brasil(Ipea, 2024) Aquino, Luseni; Luseni AquinoPor muito tempo vista como isolada e exótica, a região Norte do Brasil tem ganhado maior visibilidade no debate nacional devido a fatores como a tensão entre preservação ambiental e exploração econômica, a importância geopolítica da região e a diversidade cultural de sua população. Além disso, a região tem se destacado negativamente pelos altos índices de homicídio, impulsionados pela interiorização da violência e pela atuação de organizações criminosas. Este livro busca contribuir para a compreensão dessas dinâmicas, evidenciando como fatores geográficos, históricos, sociais e políticos moldam a violência no Norte. Fruto de uma intensa pesquisa realizada pelo Ipea, com base em dados, estudos, entrevistas e trabalho de campo, a obra pretende subsidiar o debate e o aprimoramento de políticas públicas de segurança e garantia de direitos para a população local.Publicação Avaliação de impacto da regulação da oferta de alimentos nas cantinas escolares sobre as mortes por doenças crônicas não transmissíveis de crianças e adolescentes(Ipea, 2024-12) Becke, Kalinca Léia; Siqueira, Wallace Lobato; Kalinca Léia Becker; Wallace Lobato SiqueiraO estudo avaliou o impacto das leis estaduais de regulação de alimentos ofertados nas cantinas escolares sobre a incidência de mortes por doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) na população de 5 a 14 anos. Para isso, utilizou-se a metodologia de Callaway e Sant’Anna (2021) com informações dos estados brasileiros no período 2002-2018. Essa metodologia permite lidar com efeitos heterogêneos do tratamento, uma vez que os estados implementaram as legislações em anos distintos. Os resultados indicaram que a política contribuiu para reduzir uma morte para cada 100 mil crianças de 5 a 14 anos. A prevalência das mortes foi maior entre os meninos, e o impacto observado nesse grupo foi de três mortes a menos. Entre as doenças que compõem as DCNTs, as neoplasias apresentam maior prevalência de mortes. Em seguida, o grupo com maior prevalência foi o de doenças cardiovasculares, e o impacto estimado da política foi de 1,7 morte a menos para os meninos, o que representa o impacto de maior magnitude para esse grupo. Para as meninas, o impacto de maior magnitude foi de 0,8 morte a menos por diabetes, e este é o único tipo de DCNT em que a taxa média de mortes foi maior para as meninas em relação aos meninos.Publicação O Trabalho dos músicos no Brasil : uma análise das desigualdades entre 2012 e 2021(Ipea, 2024-12) Antigo, Mariangela Furlan; Machado, Ana Flávia; Henrique, Jonas da Silva; Ipea; Mariangela Furlan Antigo; Ana Flávia Machado; Jonas da Silva HenriqueEste artigo tem por objetivo analisar aspectos do trabalho dos músicos no Brasil. Estudos tratando de uma determinada categoria ocupacional são raros. Mensura-se a importância de fatores individuais, do posto de trabalho e da conjuntura macroeconômica associados aos diferenciais de rendimento, à desigualdade, à subocupação por horas trabalhadas e à transição para desocupação/inatividade dos músicos no Brasil a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de 2012 a 2021. Três métodos de análise são utilizados com dados empilhados para todo o período. O primeiro se fundamenta na estimativa de uma equação de rendimentos baseada em Mincer (1974), buscando analisar como características individuais, do posto de trabalho e macroeconômicas podem contribuir para maiores níveis de rendimento do trabalho. O segundo se baseia em estimativa de modelos logit intencionando avaliar os fatores associados à subocupação por horas trabalhadas e à probabilidade de transição para desocupação/inatividade a partir dos dados longitudinais da PNAD Contínua para um trimestre. Comparando músicos não só com trabalhadores do grupo ocupacional formado pelos profissionais das ciências e ontelectuais como também com todos os profissionais do setor cultural, verifica-se que músicos são mais impactados pela concentração de rendimentos, por perda de rendimentos e por subocupação que ocupados nesses dois grupos de comparação.Publicação Configurações institucionais e instrumentos de políticas públicas : uma análise da política nacional de economia solidária no Brasil (2003-2016)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-07) Pateo, Felipe Vella; Silva, Sandro PereiraEste estudo buscou problematizar as configurações institucionais da política pública de economia solidária implementada no Brasil entre 2003 e 2016, com foco na combinação de instrumentos e recursos utilizados. A análise se desdobrou em duas dimensões: i) instrumental, com foco na estruturação operacional e normativa da política e na delimitação de seus sujeitos; e ii) programática, sobre os eixos que nortearam o delineamento da política. Em ambas, verificou-se tanto a intensidade dos esforços realizados quanto as estratégias de mudança adotadas. Em síntese, identificou-se uma relação desequilibrada entre os instrumentos que se conseguiu mobilizar, com maior ênfase em recursos de nodalidade, cujas consequências foram ambíguas para a institucionalização da política.Publicação Famílias extensas e o cuidado de crianças e adolescentes : uma análise com base na PNAD Contínua 2023 e no Censo 2022 (Publicação Expressa)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Silva, Enid Rocha Andrade da; Silva, Pamella Maria Nogueira MoreiraA presente Nota Técnica analisa a realidade de crianças e adolescentes que vivem em arranjos familiares extensos no Brasil, a partir de uma leitura estatística baseada nos microdados da PNAD Contínua 2023 e nas primeiras informações disponibilizadas pelo Censo Demográfico de 2022. O estudo parte da constatação de que, embora o cuidado por avós, tios e outros parentes próximos seja uma prática frequente e socialmente reconhecida em diferentes contextos culturais, ainda há escassez de informações sistemáticas sobre essa população nas estatísticas nacionais. Diante da inexistência de uma variável específica nas bases oficiais que identifique diretamente as famílias extensas, a pesquisa adota como proxy a relação de parentesco entre crianças e adolescentes e a pessoa de referência do domicílio. A partir desse critério, estima-se que mais de 7 milhões de crianças e adolescentes vivem nesse tipo de arranjo no país, sendo a maior parte sob responsabilidade de avós, irmãos ou outros parentes. Além de quantificar essa população, a Nota Técnica traça o perfil sociodemográfico dessas crianças e adolescentes, analisando variáveis como idade, sexo, cor ou raça, localização geográfica, condição de pobreza, acesso à educação e situação de trabalho infantil, assim como o perfil dos responsáveis pelos domicílios — com destaque para idade, escolaridade, ocupação e inserção no mercado de trabalho. A análise evidencia disparidades regionais e revela que as famílias extensas concentram-se, com maior intensidade, entre os grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Os resultados demonstram a relevância desse tipo de arranjo como estratégia concreta de cuidado e proteção, especialmente nas camadas mais pobres da população, e reforçam a necessidade de reconhecimento institucional e apoio por meio de políticas públicas específicas. O estudo busca contribuir para o aprimoramento das ações do Grupo Intersetorial Nacional de Cuidados em Família Extensa (GINFE) e para o fortalecimento do debate público em torno de formas plurais e legítimas de cuidado no Brasil.Livro Migrações internas no Brasil : aspectos econômicos e demográficos(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1973) Mata, Milton da; Carvalho, Eduardo Werneck R. de; Silva, Maria Thereza L. L. de Castro eConstata que cinco ou mais anos depois de haver chegado ao seu destino, o migrante geralmente vive em melhores condições do que as próprias pessoas residentes na região onde se radicou, o que demonstra sua surpreendente capacidade de adaptação ao novo meio. Assim, em 1970, a renda média dos migrantes que se fixaram nas cidades era 23 % superior à dos indivíduos naturais dos centros urbanos. A pesquisa foi realizada a nível regional, com base nas informações do censo de 1970. Quantifica os fluxos migratórios segundo as regiões e deslocados em quatro categorias: rurais-rurais, rurais-urbanos, urbanos-rurais e urbanos-urbanos. Faz diversas comparações entre os migrantes e a população nativa das regiões de destino, levando em conta diferentes indicadores como renda e escolaridadePublicação Colonização dirigida no Brasil : primeira fase : a experiência histórica (versão preliminar)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1971) Tavares, Vania Porto; Silva, Maria Thereza Larqué Lobo de Castro eDestaca os objetivos de povoamento de áreas desocupadas, garantia das fronteiras, redução das tensões sociais e promoção do desenvolvimento econômico regional; enfrenta desafios como a má escolha das áreas, falta de assistência técnica e financeira, descontinuidade administrativa e ausência de planejamento integral; menciona colônias como a Colônia Agrícola Nacional de Goiás (Ceres), a Colônia de Bernardo Sayão e a Colônia de Uvá, cada uma com características e resultados específicos; a avaliação dos resultados deve considerar objetivos sociais e políticos, além dos econômicos, levando em conta o contexto regional e os prazos necessários para a consolidação dos núcleos.Publicação Crianças e adolescentes : excluídos da infância e da adolescência(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1996) Sabóia, Ana LúciaDiscute a exclusão de crianças e adolescentes no Brasil, destacando que a concentração de renda e a pobreza extrema afetam gravemente a saúde, nutrição e educação dessa população; a desigualdade regional é evidente, com o Nordeste apresentando taxas de pobreza e analfabetismo muito superiores às do Sudeste; o trabalho infantil é prevalente, especialmente entre os mais pobres, e compromete a escolarização e o futuro dessas crianças; a falta de acesso a serviços básicos como saneamento também agrava a situação, e a necessidade de políticas públicas eficazes para romper o ciclo da pobreza é urgente.Livro Incentivos à industrialização e desenvolvimento no Nordeste(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1974) Goodman, David Edwin; Albuquerque, Roberto Cavalcanti deO desenvolvimento do Nordeste representa uma experiência pioneira de planejamento regional no Brasil e, em função de seus resultados têm sido moldadas as estratégias de crescimento das demais macrorregiões brasileiras. O livro faz um balanço dessa experiência, especialmente no que tange ao desenvolvimento industrial da região financiado pelo sistema de incentivos fiscais, conhecido como 34/18. Faz uma análise macrossetorial da economia nordestina. Apresenta os resultados da análise de 580 projetos industriais aprovados pela SUDENE até 1970. Aponta três deficiências básicas no esquema 34/18, em torno da articulação dos efeitos de interligação a nível intra-regional, da duvidosa racionalidade dos critérios de localização industrial e da natureza capital-intensiva das técnicas industriais numa economia em que se verifica excesso de mão-de-obra. Apresenta sugestões visando a redefinição da política industrial da região. A hipótese de que a SUDENE seja fortalecida e dotada de suficiente.Publicação Dimensões para avaliação da equidade no acesso a políticas públicas : contribuições da plataforma Inclua(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Alencar, Joana Luiza Oliveira; Furtado, Calvin da Cas; Machado, Nínive Fonseca; Souza, CarolinaO presente texto visa detalhar o método de identificação de riscos de reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas proposto no diagnóstico disponível na plataforma de recursos pró-equidade em políticas públicas Inclua. Para isso, apresenta as dimensões que estruturam o diagnóstico: i) relações institucionais e gestão inclusiva; ii) participação social; iii) comunicação e acesso à informação; iv) interações e experiências do(a) usuário(a); e v) monitoramento e avaliação. Em seguida, busca-se refletir sobre os efeitos sociais de implementação a partir das referidas dimensões de análise, valendo-se da consulta a alguns casos empíricos, que foram descritos e analisados na publicação que esteve entre os estudos que deram origem e embasamento à iniciativa. Espera-se facilitar o entendimento do diagnóstico proposto pela plataforma Inclua e estimular sua utilização com foco na diminuição dos riscos de reprodução de desigualdades e no acesso de públicos vulnerabilizados aos serviços públicos.Livro Colonização dirigida no Brasil : suas possibilidades na Região Amazônica(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1979) Tavares, Vania Porto; Considera, Claudio Monteiro; Silva, Maria Thereza L. L. de Castro eObjetiva a obtenção de dados que fundamentem recomendações para uma melhor execução da política de colonização ao longo da Rodovia Transamazônica. Procura obter uma perspectiva histórica da colonização dirigida no Brasil, em que se destacam os fatores responsáveis pelos sucessos e insucessos ocorridos na instalação de núcleos coloniais nas diferentes regiões do País. Procedeu-se a um levantamento de campo, a fim de analisar os procedimentos e os custos envolvidos em seus programas de assentamento de agricultores, assim como calcular as rendas líquidas obtidas pelos colonos em suas atividades agrícolas dentro dos núcleos. Discute a possibilidade de se resolver o problema da população agrícola excedente do Nordeste pela colonização dirigida da Região Amazônica.Livro Colonização dirigida no Brasil : suas possibilidades na Região Amazônica(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1979) Tavares, Vania Porto; Considera, Claudio Monteiro; Silva Filho, Maria Thereza L. L. de Castro eObjetiva a obtenção de dados que fundamentem recomendações para uma melhor execução da política de colonização ao longo da Rodovia Transamazônica. Procura obter uma perspectiva histórica da colonização dirigida no Brasil, em que se destacam os fatores responsáveis pelos sucessos e insucessos ocorridos na instalação de núcleos coloniais nas diferentes regiões do País. Procedeu-se a um levantamento de campo, a fim de analisar os procedimentos e os custos envolvidos em seus programas de assentamento de agricultores, assim como calcular as rendas líquidas obtidas pelos colonos em suas atividades agrícolas dentro dos núcleos. Discute a possibilidade de se resolver o problema da população agrícola excedente do Nordeste pela colonização dirigida da Região Amazônica.Livro Industrialização rural no Nordeste(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1985) Rodrigues, José Rômulo; Silva, Gilzoneide Alves da; Araújo, Waldja Correia de; Araújo, Luiz Fernando Correia de (Coordenador); Mello, José Luiz Cabral Vieira de; Loyola, Solange Lima de; Rodrigues, Antonieta Gomes; Campos, Marcus Siqueira; Melo, José Bione; Luna, Zeneudo; Almeida, Martinho Leite de; Freitas, Glyce Gonçalves deA política de desenvolvimento rural no Nordeste parte da premissa de que o desemprego é o principal problema da região, buscando criar empregos produtivos e aumentar a renda dos pequenos produtores para conter o êxodo rural. Para isso, propõe a melhor utilização da terra, o fortalecimento da agroindústria e das atividades não-agrícolas no campo, como artesanato e pequenas manufaturas, valorizando o papel das comunidades locais. A estratégia baseia-se no planejamento participativo, na organização dos produtores e no uso de instrumentos como capacitação, crédito, assistência técnica e incentivos fiscais. Reconhece-se, ainda, que o acesso à terra, a superação do dualismo produtivo e a proteção dos pequenos frente à concorrência das grandes empresas são fundamentais para garantir um desenvolvimento rural sustentável e inclusivo.Livro Uso atual e potencial dos solos do Nordeste(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1984) Beltrão, Valdir de Araújo; Lamour, CarlosDetalha o uso atual e potencial dos solos do Nordeste brasileiro, abordando aspectos como clima, vegetação, geologia e relevo. Ela também discute metodologias de trabalho, descreve diferentes classes de solos e suas aptidões agrícolas, e apresenta mapas de zoneamento de solos e aptidão agrícola. O objetivo é fornecer uma avaliação quantitativa e qualitativa dos recursos de solos da região, destacando áreas com potencial agrícola, pastagens, silvicultura e preservação ambiental.Livro Anais da Reunião de Trabalho sobre Política de Desenvolvimento Rural do Nordeste(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1984) Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)Divulga os textos apresentados durante a Reunião de Trabalho sobre Política de Desenvolvimento Rural do Nordeste, cujos temas principais foram: o problema do Nordeste rural, mecanismos de intervenção no meio rual nordestino, uma avaliação dos programas especiais, eficácia dos programas especiais, discussões dos resultados dos grupos de estudo "terra", "Pesquisa Agropecuária e Comercialização", "Crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural", "Funções e Difusões dos Programas Especiais", "Desenho de Programa e Projetos" e "Financiamento do Desenvolvimento Rural". Os temas apresentados foram seguidos de debates. O documento finaliza, apresentando as conclusões e recomedações aprovadas pelos participantes da Reunião.Publicação Trabalho doméstico formal no Brasil : novas evidências a partir do eSocial(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Almeida, Mariana Eugenio; Pateo, Felipe Vella; Albuquerque, Augusto; Montagner, PaulaAnalisam o trabalho doméstico formal no Brasil a partir de dados administrativos inéditos do eSocial. Os resultados mostram redução no número de trabalhadores domésticos formais, predominância de mulheres negras na categoria, aumento na remuneração média e persistência de desigualdades salariais. O estudo também aponta maior estabilidade no emprego, embora isso ocorra com desafios para a mobilidade ocupacional das trabalhadoras.Publicação Por uma política nacional de inclusão socioprodutiva da economia popular e solidária nos centros urbanos(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Kraychete, Gabriel; Magalhães, DavidsonExaminam a relação entre a noção de “popular” e a economia solidária no Brasil, destacando as implicações práticas dessa abordagem para as políticas de inserção social pelo trabalho. O texto aborda a dinâmica da economia popular nos centros urbanos, composta por trabalhadores fora do padrão de emprego regular assalariado, e apresenta a proposição de uma política de inserção social por meio dos Centros Públicos de Economia Popular e Solidária, visando integrar empreendimentos associativos e trabalhadores urbanos da economia popular.Publicação Economia solidária como estratégia para o sistema penal brasileiro : limites e possibilidades(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Santos, Aline Mendonça dos; Silva, Juciane Prado Lourenço da; Assumpção, Cíntia RangelExaminam os fundamentos teóricos e políticos da economia solidária como uma estratégia para o sistema penal brasileiro, com exemplos nacionais e internacionais recentes. As autoras apontam quatro questões a serem priorizadas nesse debate: i) alternativas de geração de trabalho e renda para pessoas privadas de liberdade, egressos e seus familiares; ii) transformação da representação social dessas pessoas no mundo do trabalho; iii) redução das taxas de reincidência criminal; e iv) estratégias para garantir a sustentabilidade e a articulação das iniciativas de inclusão com os processos de desenvolvimento territorial e setores econômicos.Publicação Agricultura urbana e periurbana apoiada na agroecologia e na economia solidária(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Locatel, Celso Donizete; Silva, Regilane Fernandes da; Silva, Roberto Marinho Alves daApresentam a definição de agricultura urbana e periurbana (AUP) e sua evolução no Brasil, destacando os avanços nas políticas públicas ocorridos nessa área. Os autores também abordam o Projeto Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Apoiada na Agroecologia e na Economia Solidária (Projeto AUP), que visa expandir e consolidar essa prática no Brasil, promovendo o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias sociais de horticultura comunitária.