Nota Técnica
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17450
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Publicação A Rede de interações entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : uma discussão metodológica sobre sinergias e conflitos na Agenda 2030(Ipea, 2025-09) João Vitor Silveira Pereira; Luiz Marcelo Michelon Zardo; Franco, Simone; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Walter Antonio Desiderá Neto; João Vitor Silveira Pereira; Luiz Marcelo Michelon Zardo; Simone FrancoNota Técnica Dinte 77A análise de redes tem se consolidado como uma ferramenta metodológica poderosa para compreender as interações entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), evidenciando sinergias e conflitos que podem impactar diretamente a implementação da Agenda 2030. Esta Nota Técnica explicita como essa abordagem foi aplicada ao contexto brasileiro, no RNV Brasil 2024, utilizando dados coletados entre 2010 e 2023 para avaliar as relações sistêmicas entre 73 metas. A metodologia adotada permite identificar pontos estratégicos na rede de interligações, classificando as metas conforme sua relevância na emissão e recepção de efeitos positivos (sinergias) ou negativos (trade-offs). Dois indicadores foram desenvolvidos: o grau de saída de sinergia líquida, que reflete as metas com maior capacidade de contribuir para o avanço de outras, e o grau de entrada de trade-off líquido, que identifica aquelas mais vulneráveis a retrocessos. As metas foram categorizadas como de colaboração transversal, quando auxiliam o progresso de outras sem gerar conflitos significativos, ou de descuido transversal, quando enfrentam maiores dificuldades sem apoio correspondente. A análise revelou a importância de considerar o progresso das metas para evitar interpretações equivocadas, destacando que sinergias podem, em alguns casos, mascarar retrocessos sistêmicos. Os resultados sugerem que a aplicação da análise de redes oferece insights valiosos para o planejamento e a otimização das políticas públicas, mas requer complementação com informações empíricas detalhadas sobre o desempenho de cada meta e as dinâmicas das políticas associadas. Este estudo reforça a necessidade de abordagens interdisciplinares que integrem rigor metodológico e aplicabilidade prática, visando à promoção do desenvolvimento sustentável de forma holística e estratégicaPublicação Dezembro de 2024 : uma visão antecipada da agenda político-institucional do Estado brasileiro(Ipea, 2025-09) Antonio Lassance; Antonio LassanceApresenta uma atualização prospectiva do calendário de eventos e agendas político-institucionais do Estado brasileiro para dezembro de 2024, com base em levantamentos anteriores realizados pelo Ipea. O estudo visa oferecer uma visão antecipada para gestores dos três Poderes e organizações civis sobre os principais temas em pauta, destacando que as datas e decisões podem sofrer alterações devido a fatores imprevistos. Entre os assuntos centrais, destacam-se: a tramitação da proposta de corte de gastos da União; a regulamentação da reforma tributária; a crise cambial e suas implicações sobre a política monetária; o julgamento no STF sobre a responsabilização das plataformas digitais; e as votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025Publicação O Efeito do aumento no valor das transferências de renda sobre a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho : uma análise com dados em painel da PNAD-Contínua (Publicação Expressa)(Ipea, 2025) Ricardo Campante Vale; Fábio Veras Soares; Ricardo Campante Vale; Fábio Veras SoaresEsta nota técnica analisa o efeito causal do aumento do piso do antigo programa Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) de R$ 400 para R$ 600, ocorrido em agosto de 2022, sobre a inserção no mercado de trabalho de indivíduos em domicílios que tinham algum beneficiário do programa no primeiro trimestre de 2022 (antes do incremento). Utilizando dados longitudinais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) e uma metodologia de dois estágios que combina pareamento por escore de propensão com um modelo de efeitos fixos, o estudo busca isolar o impacto do aumento do benefício de outras dinâmicas macroeconômicas e das características idiossincráticas dos beneficiários. Ao comparar o grupo de beneficiários com um grupo de não beneficiários similar antes e depois da medida, o estudo desenha um quase-experimento e faz uma estimativa plausivelmente causal de diferenças em diferenças. Os resultados indicam um efeito pequeno, porém estatisticamente significativo, de redução na probabilidade de participação na força de trabalho, estimado entre 2,2 e 4,7 pontos percentuais. O aumento do benefício teve um efeito pequeno e estatisticamente não significativo sobre o número de horas trabalhadas pelos beneficiários que permanecem ocupados, estimado entre 0 e 1 hora a menos por semana. Mais importante, não foi encontrado efeito sobre a informalidade. Além disso, a análise revela que a evasão da força de trabalho se concentrou em indivíduos que anteriormente ocupavam postos de trabalho precários e informais ou que já não tinham emprego, sendo desproporcionalmente composta por mulheres com responsabilidades de cuidado. Os achados sugerem que o aumento do benefício permitiu a saída de ocupações de baixa qualidade e dos desalentados, e não gerou um desincentivo generalizado ao trabalho e à formalidade.Publicação Quem não é maior, consegue ser o melhor ? O papel das pequenas empresas na dinâmica das inovações no Brasil a partir dos dados das Pintecs(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-07) Nogueira, Mauro Oddo; Barreto, Mylena da Silva GomesEste trabalho teve como objetivo atualizar a análise sobre a inovação nas MPEs industriais brasileiras, baseada na Pintec, para compreender sua evolução entre 2009 e 2017. Buscou-se avaliar mudanças na participação das MPEs nos processos inovativos, apesar das dificuldades impostas pela ausência de tabulações especiais recentes da pesquisa, necessárias para a atualização completa das tabelas utilizadas no estudo. Além disso, o texto destaca a importância dos desafios que essas empresas enfrentam, como falta de acesso a crédito e políticas de fomento, e a necessidade de maior apoio governamental para fortalecer sua capacidade inovadora.Publicação Famílias extensas e o cuidado de crianças e adolescentes : uma análise com base na PNAD Contínua 2023 e no Censo 2022 (Publicação Expressa)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Silva, Enid Rocha Andrade da; Silva, Pamella Maria Nogueira MoreiraA presente Nota Técnica analisa a realidade de crianças e adolescentes que vivem em arranjos familiares extensos no Brasil, a partir de uma leitura estatística baseada nos microdados da PNAD Contínua 2023 e nas primeiras informações disponibilizadas pelo Censo Demográfico de 2022. O estudo parte da constatação de que, embora o cuidado por avós, tios e outros parentes próximos seja uma prática frequente e socialmente reconhecida em diferentes contextos culturais, ainda há escassez de informações sistemáticas sobre essa população nas estatísticas nacionais. Diante da inexistência de uma variável específica nas bases oficiais que identifique diretamente as famílias extensas, a pesquisa adota como proxy a relação de parentesco entre crianças e adolescentes e a pessoa de referência do domicílio. A partir desse critério, estima-se que mais de 7 milhões de crianças e adolescentes vivem nesse tipo de arranjo no país, sendo a maior parte sob responsabilidade de avós, irmãos ou outros parentes. Além de quantificar essa população, a Nota Técnica traça o perfil sociodemográfico dessas crianças e adolescentes, analisando variáveis como idade, sexo, cor ou raça, localização geográfica, condição de pobreza, acesso à educação e situação de trabalho infantil, assim como o perfil dos responsáveis pelos domicílios — com destaque para idade, escolaridade, ocupação e inserção no mercado de trabalho. A análise evidencia disparidades regionais e revela que as famílias extensas concentram-se, com maior intensidade, entre os grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Os resultados demonstram a relevância desse tipo de arranjo como estratégia concreta de cuidado e proteção, especialmente nas camadas mais pobres da população, e reforçam a necessidade de reconhecimento institucional e apoio por meio de políticas públicas específicas. O estudo busca contribuir para o aprimoramento das ações do Grupo Intersetorial Nacional de Cuidados em Família Extensa (GINFE) e para o fortalecimento do debate público em torno de formas plurais e legítimas de cuidado no Brasil.Publicação Novo acordo do Reino Unido para medicamentos de marcas e o esquema estatutário para os não signatários – diferenças no processo de precificação(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Koeller, PriscilaO objetivo desta nota é apresentar o novo acordo voluntário firmado no Reino Unido em 2024 — o Voluntary Scheme for Branded Medicines Pricing, Access and Growth (VPAG) — e a revisão do esquema estatutário de precificação de medicamentos, ambos voltados à regulação do acesso e dos custos dos medicamentos inovadores de alto custo. A proposta busca responder à crescente demanda por terapias avançadas, ao mesmo tempo em que garante sustentabilidade aos gastos do sistema público de saúde britânico, o NHS. O texto, baseado em revisão bibliográfica e documentos oficiais, detalha as principais mudanças em relação aos acordos anteriores, descrevendo o funcionamento do novo VPAG, a atualização do esquema estatutário e os impactos financeiros desses instrumentos no período de 2023 a 2024.Publicação Abrindo a “caixa preta” da inteligência artificial para revelar as faces ocultas das decisões judiciais(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Coelho, Danilo Santa Cruz; Santa Cruz, RodrigoEsta Nota Técnica apresenta uma metodologia inovadora recentemente proposta que utiliza inteligência artificial (IA) híbrida como ferramenta para geração de hipóteses de pesquisa, e baseia-se no artigo Machine Learning as a Tool for Hypothesis Generation, de Ludwig e Mullainathan (2024), publicado no The Quarterly Journal of Economics. Para demonstrar o potencial dessa abordagem, os autores analisaram decisões judiciais sobre prisão preventiva nos Estados Unidos, destacando como características faciais extraídas das fotografias dos réus podem influenciar significativamente essas decisões.Publicação A Rede de interações entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : uma discussão metodológica sobre sinergias e conflitos na Agenda 2030 (Publicação Expressa)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Desiderá Neto, Walter Antonio; Pereira, João Vitor Silveira; Zardo, Luiz Marcelo Michelon; Franco, SimoneA análise de redes tem se consolidado como uma ferramenta metodológica poderosa para compreender as interações entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), evidenciando sinergias e conflitos que podem impactar diretamente a implementação da Agenda 2030. Esta Nota Técnica explicita como essa abordagem foi aplicada ao contexto brasileiro, no RNV Brasil 2024, utilizando dados coletados entre 2010 e 2023 para avaliar as relações sistêmicas entre 73 metas. A metodologia adotada permite identificar pontos estratégicos na rede de interligações, classificando as metas conforme sua relevância na emissão e recepção de efeitos positivos (sinergias) ou negativos (trade-offs). Dois indicadores foram desenvolvidos: o grau de saída de sinergia líquida, que reflete as metas com maior capacidade de contribuir para o avanço de outras, e o grau de entrada de trade-off líquido, que identifica aquelas mais vulneráveis a retrocessos. As metas foram categorizadas como de colaboração transversal, quando auxiliam o progresso de outras sem gerar conflitos significativos, ou de descuido transversal, quando enfrentam maiores dificuldades sem apoio correspondente. A análise revelou a importância de considerar o progresso das metas para evitar interpretações equivocadas, destacando que sinergias podem, em alguns casos, mascarar retrocessos sistêmicos. Os resultados sugerem que a aplicação da análise de redes oferece insights valiosos para o planejamento e a otimização das políticas públicas, mas requer complementação com informações empíricas detalhadas sobre o desempenho de cada meta e as dinâmicas das políticas associadas. Este estudo reforça a necessidade de abordagens interdisciplinares que integrem rigor metodológico e aplicabilidade prática, visando à promoção do desenvolvimento sustentável de forma holística e estratégica.Publicação Crescimento sem formalização do trabalho : déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Pateo, Felipe Vella; Lobo, Vinícius GomesEsta nota se propõe a contribuir para o debate sobre o problema da persistência do assalariamento informal no Brasil no atual ciclo de crescimento do mercado de trabalho. Ao observar a relação entre variações da taxa de desemprego e da taxa de formalização do assalariamento, constata-se um descolamento inédito no Século XXI. Frente à esta realidade, esta nota técnica explora a queda na capacidade estatal de enforcement sobre a legislação trabalhista como possível fator explicativo para a diferença entre os dois períodos analisados e argumenta que a restrição orçamentária para a recomposição dessa capacidade é menor que a esperada quando se considera o impacto arrecadatório de ações de promoção da formalização e de fiscalização do trabalho.Publicação O Novo aumento das tarifas norte-americanas de importações de aço : contexto, características e impactos sobre o Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-03) Ribeiro, Fernando José da Silva PaivaNo último dia 10 de fevereiro o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de tarifas de importação de 25% para o aço e alumínio vindo de todos os países. As tarifas entram em vigor no dia 12 de março. Trata-se da reintrodução, na íntegra, de medida adotada em 8 de março de 2018 (Proclamação Presidencial n. 9705) – com a revogação dos acordos então negociados com Brasil, Argentina, Canadá, México, Coreia do Sul, União Europeia, Japão, Reino Unido e Ucrânia para isentá-los da tarifa. Simulações feitas com base em um modelo de equilíbrio geral computável (GTAP) mostram que a tarifa sobre o aço teria impacto importante sobre o setor de Metais Ferrosos no Brasil, com queda de produção de 2,19%, contração de 11,27% das exportações e redução de 1,09% das. A tarifa traria uma perda de exportação equivalente a US$ 1,5 bilhão, ou 1,6 milhão de toneladas. Considerando que quase toda a redução se daria nas vendas para os Estados Unidos, as exportações para este país teriam queda de 36,2%.Em termos macroeconômicos, o impacto no Brasil seria insignificante (queda de 0,01% do PIB e de 0,03% das exportações totais), embora houvesse algum ganho no saldo da balança comercial (US$ 390 milhões). O mercado norte-americano afeta diretamente mais de 10% do faturamento do setor. E a dependência deste mercado é ainda maior no caso dos produtos semiacabados (placas e lingotes), visto que cerca de 90% das vendas brasileiras para os EUA concentram-se nesses produtos. Quanto aos impactos na economia dos EUA, as importações de Metais Ferrosos teriam queda de 39,2%, enquanto a produção doméstica teria aumento de 8,95%. Mas haveria efeitos relevantes sobre outros setores, por exemplo, com queda de produção de Máquinas e equipamentos, Produtos de metal, Equipamentos elétricos e Veículos e peças, como reflexo do aumento de custo de produção gerado pelo encarecimento do aço. Também as exportações destes setores seriam prejudicadas. Entre os demais países, Canadá e México seriam os mais afetados, com redução das exportações de Metais ferrosos de, respectivamente, -31,4% e -21,3%, e quedas da produção doméstica de -13,8% e -6,2%.Publicação Rastreando a origem do capital das empresas de plataforma digital em operação no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Silva, Victo; Chiarini, TulioO objetivo desta Nota Técnica é ampliar a análise oferecida pela Associação Latino-Americana de Internet (Alai) (2024) ao abordar a origem do capital das empresas controladoras de plataformas digitais que operam no BrasilPublicação As Abordagens de organizações internacionais à questão da transição verde e digital(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Marinho, Vitor; Chiarini, TulioO objetivo desta nota técnica é apresentar as interpretações do termo transição gêmea ou transição dupla promovidas por organizações internacionais selecionadas, destacando similaridades e nuances. Essas organizações foram escolhidas por sua influência na orientação de políticas públicas globais, ao exercer soft power com variados graus de enforcement para a implementação de suas recomendações referentes a diferentes órgãos governamentais.Publicação Ecoinovação : possibilidades de comparações internacionais a partir das pesquisas de inovação(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Lustosa, Maria Cecília; Szigethy, LeonardoEsta nota técnica está organizada em cinco seções, incluindo esta introdução. A seção 2 aborda as pesquisas de inovação, com foco na comparabilidade entre elas. A seção 3 apresenta a metodologia do estudo, detalhando os critérios de seleção dos países, as características de suas pesquisas de inovação e a categorização das perguntas das pesquisas consideradas como proxies de ecoinovação. A seção 4 realiza as comparações ao longo do tempo e analisa os resultados obtidos. A última seção apresenta as considerações finais do trabalho.Publicação A Queda na contribuição previdenciária entre os jovens ocupados entre 2012 e 2023 no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-11) Costanzi, Rogério Nagamine; Góes, Geraldo Sandoval; Martins, Felipe dos SantosCom o intuito de analisar de forma mais profunda a evolução da contribuição previdenciária entre esses jovens, esta Nota Técnica está organizada, além desta introdução, em outras três seções: 1) Na segunda seção é feita uma análise da evolução da contribuição previdenciária entre os jovens ocupados de 20 a 29 anos, tentando, dentro do possível, avaliar aspectos que podem ter influenciado a referida evolução no período de 2012 a 2023 a partir dos microdados da PNAD Contínua; 2) Na terceira seção são realizados exercícios contrafactuais para obter estimativas de quais seriam as contribuições para a previdência dos jovens de 20 a 29 anos, em 2023, caso fossem mantidas as mesmas estruturas observadas em 2012 de: i) posição na ocupação; ii) grupamento de atividade econômica; iii) faixa de escolaridade; e iv) distribuição de rendimentos e 3) Na quarta parte são feitas as considerações finais.Publicação Dezembro de 2024 : uma visão antecipada da agenda político-institucional do estado brasileiro (Publicação Expressa)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Lassance, AntonioEsta Nota Técnica atualiza o levantamento prospectivo para antecipar o calendário de eventos e as agendas político-institucionais do Estado brasileiro para o mês de dezembro de 2024. As questões de maior projeção político-institucional são: • A tramitação, no Congresso, da proposta de corte de gastos da União; • A regulamentação da reforma tributária, que aguarda a votação, no Senado Federal, dos Projetos de Lei Complementar 68 e 108, de 2024; • A crise cambial, que põe em relevo o papel e a capacidade de o Banco Central agir como guardião da moeda. O mês marca o fim da gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco e traz a sabatina de três novos nomes, inclusive o indicado ao cargo de diretor de Política Monetária; • A retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da responsabilização das plataformas digitais de mensagem quanto à remoção de postagens criminosas, mesmo que sem ordem judicial prévia. • As votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual (2025).Publicação Evolução da produção industrial e de serviços em 2023(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-11) Bahia, Luiz DiasEsta Nota Técnica procura analisar a evolução produtiva da indústria de transformação e do setor serviços em 2023. Na tabela 1 mostramos a evolução de produção física da indústria de transformação e do setor serviços entre janeiro de 2023 e dezembro de 2023.Publicação Vale a pena fazer o concurso do Ipea ? Notas a respeito da atratividade da remuneração do concurso de 2023(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-01) Campos, André GambierEsta nota técnica é a primeira de um conjunto a ser publicado com o objetivo de explorar aspectos do concurso público de 2023 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com essa publicação, a ideia é preservar a memória dos processos seletivos da instituição, que conta com uma documentação bastante escassa, descontínua e dispersa.Publicação Gasto público em medicamentos no Brasil : análise da completude dos registros de despesa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no SIOPS(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-11) Vieira, Fabiola SulpinoOs medicamentos representam uma parcela relevante dos gastos em saúde globalmente, impactando decisões de políticas públicas, como assistência farmacêutica e financiamento de sistemas de saúde. Nos países da OCDE, em 2016, esse gasto variou entre 7% na Dinamarca e 41% na Bulgária. No Brasil, ele chegou a 20,7% do total em 2021, sendo monitorado pelo Siops, que desde 2000 acompanha os investimentos mínimos em saúde nos estados, DF e municípios. No SUS, o financiamento da assistência farmacêutica inclui três componentes principais (CBAF, CESAF e CEAF), cada um com fontes e mecanismos específicos de financiamento e aquisição. Este estudo analisa a completude dos dados de gastos com medicamentos no Siops entre 2014 e 2023.Publicação Evolução da produção industrial e de serviços durante 2023 até o quarto bimestre(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-11) Bahia, Luiz DiasAborda o comportamento produtivo da indústria de transformação e do setor de serviços em 2023, desde o primeiro até o quarto bimestre.Publicação Agenda político-institucional do estado brasileiro : uma visão antecipada do mês de novembro de 2024(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-03) Lassance, AntonioEsta Nota Técnica atualiza, para o mês de novembro, a prospecção feita anteriormente para o calendário de eventos e análise das agendas político-institucionais do Estado brasileiro para todo o ano de 2024 (Texto para Discussão n° 1312, 2024). Ao final, é feita uma análise que ressalta as agendas de maior destaque no mês. A reunião de cúpula dos países do Grupo dos Vinte (G20) é o grande destaque do mês. O presidente da China, Xi Jinping, visita o país para assinar acordos comerciais e diplomáticos. O Congresso busca aprovar novas regras para reverter o bloqueio das "emendas pix" determinado pelo Supremo Tribunal Federal. O Governo deve apresentar seu detalhamento da política de cortes de gastos e de regulação das apostas online (bets). A Petrobras lança o novo plano de negócios que redefine a estratégia da Companhia. A saúde tem dois eventos que põem em cena a questão do impacto da desinformação na cobertura vacinal: a substituição da vacina de tipo oral pela versão injetável e a visita de comissão da Organização Mundial de Saúde que pode atestar o status do Brasil como país livre do sarampo. Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal avança na regulação judicial para proibir a disseminação de conteúdo criminoso nas redes sociais.