Pesquisador:
Alexandre dos Santos Cunha

Tipo

Researchers

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Sobre o pesquisador

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1999), Mestre em Direito Civil (2003) e Doutor em Fundamentos da Experiência Jurídica (2009) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado em Estudos Interdisciplinares Latino-Americanos pela Universidad de la República, Uruguai (2017). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada desde 2009, foi Coordenador das áreas de Justiça, Cidadania e Segurança Pública; Coordenador-Geral de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia; Diretor de Desenvolvimento Institucional e Chefe de Gabinete da Presidência do Ipea. Exerceu atividades de coordenador sênior de pesquisa junto ao International Policy Centre for Inclusive Growth e foi Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho.Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1999), Mestre em Direito Civil (2003) e Doutor em Fundamentos da Experiência Jurídica (2009) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado em Estudos Interdisciplinares Latino-Americanos pela Universidad de la República, Uruguai (2017). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada desde 2009, foi Coordenador das áreas de Justiça, Cidadania e Segurança Pública; Coordenador-Geral de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia; Diretor de Desenvolvimento Institucional e Chefe de Gabinete da Presidência do Ipea. Exerceu atividades de coordenador sênior de pesquisa junto ao International Policy Centre for Inclusive Growth e foi Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho.

Áreas de interesse

Direito e Políticas Públicas, Organizações do Sistema de Justiça, Políticas sobre Drogas, Estudos Fronteiriços

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18365

Livros (Organizador)

Livro

Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União

(Ipea, 2013) Silva, Paulo Eduardo Alves da ; Alexandre dos Santos Cunha; Alexandre dos Santos Cunha; Paulo Eduardo Alves da Silva

Este livro estabelece uma interlocução com estudiosos, acadêmicos e juristas de diferentes áreas para repensar as instituições e os processos judiciais. Na primeira parte, a pesquisa original que motivou este trabalho é dissecada, sendo analisados vários aspectos relacionados ao processo de execução fiscal; entre os quais, a identificação dos exequentes e dos executados, o objeto, o tempo e o custo envolvidos no processo, bem como a probabilidade de êxito e de expropriação de bens por meio de leilões judiciais. Na segunda parte, com base nos resultados da pesquisa, há uma reflexão sobre o aprimoramento e as possíveis reformas no sistema. Neste ponto, várias dimensões são analisadas, como o redesenho das instituições, o modelo processual e questões relacionadas à gestão e jurisdição – elementos estes imbricados.

Publicações (Membro da banca)

Publicação

Terrenos de marinha : proposta de um programa de transferência

(Ipea, 2024) Silva, Lucas Willian Caldeira da; Furtado, Bernardo; Furtado, Bernardo; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Lucas Willian Caldeira da Silva; Alexandre dos Santos Cunha; Aristides Monteiro Neto; Furtado, Bernardo

O estudo discute uma proposta de programa de transferência dos mais de 48 mil quilômetros lineares de terrenos de marinha pela Secretaria do Patrimônio da União a partir dos requisitos impostos pela Proposta de Emenda à Constituição n° 03, de 2022, aprovada da Câmara dos Deputados e em discussão no Senado Federal. Aplicando a metodologia do Modelo Lógico, foram investigados os principais problemas e possíveis soluções para a tentativa de alienação dos imóveis aos beneficiários finais no prazo de dois anos. Dentre os principais problemas, cita-se a falta de conhecimento da situação patrimonial dos imóveis, a não finalização da demarcação, a dificuldade da avaliação do valor, a irregularidade dominial e o potencial conflito político face à consolidação do domínio da União. Foi apresentado como solução um trade-off entre o ganho de escala e a precisão dos trabalhos técnicos, materializado pela criação de modelos preditivos dos imóveis capazes de controlar a autodeclaração das propostas de aquisição dos beneficiários finais. Também foi proposta a criação de um instrumento de Reconhecimento de Ocupação conversível em Concessão de Direito Real de Uso, a ser controlado tanto pelo fólio real quanto por um cadastro eletrônico da União. A discussão contribui para o avanço das políticas públicas de gestão patrimonial ao investigar as dificuldades e dilemas enfrentados pelo governo na destinação de grandes acervos imobiliários. Também contribui com a aplicação da metodologia do Modelo Lógico em cenários preditivos. Por fim, o trabalho conclui que a imposição constitucional da transferência massiva dos terrenos de marinha no curto prazo e com incentivos inadequados, para além de ser tecnicamente impossível de ser implementada, pode agravar os conflitos fundiários e trazer sérios prejuízos ao Brasil devido à insegurança jurídica e à perda do controle sobre áreas estratégicas no litoral.

Publicação

Governança e intersetorialidade na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

(Ipea, 2016) Guimarães, Déborah Lúcia Botelho; Roberto Rocha Coelho Pires; Sá, Mychelle Celeste Rabelo de; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Déborah Lúcia Botelho Guimarães; Alexandre dos Santos Cunha; Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires

O presente estudo tem como objetivo avaliar o arranjo institucional utilizado na implementação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com foco nos seus Planos Nacionais, bem como identificar os atores e os mecanismos e processos de articulação que integram seu modelo de governança, os fatores que contribuem e/ou dificultam no alcance dos resultados esperados, além de apontar sugestões de melhorias. Para tanto, a seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: “Como uma política tão complexa como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pode alcançar resultados positivos?” Os métodos de pesquisa consistiram na análise de conteúdo bibliográfico, de documentos e entrevistas semiestruturadas com atores-chave da Política em nível federal. Os resultados demonstram que é possível obter sucesso na implementação de políticas públicas complexas a partir de um arranjo intersetorial adequado. Demonstrou também que, não há um modelo único de arranjo para implementação dessas políticas, no entanto, existem elementos que são essenciais para fazer com que a política tenha resultados positivos. Contribui-se, assim, para o aprimoramento da Política em estudo, além de oferecer subsídios para análise de arranjos intersetoriais na implementação de políticas públicas complexas.

Publicação

A Inclusão de pessoas com deficiência em contratos administrativos de órgãos públicos no Distrito Federal

(Ipea, 2021) Vale, Báuer Sancler Alves; Roberto Rocha Coelho Pires; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Báuer Sancler Alves Vale; Lassance, Antonio ; Alexandre dos Santos Cunha; Roberto Rocha Coelho Pires

O presente trabalho teve como principal objetivo analisar as experiências na gestão de contratos administrativos de natureza social que promovem a inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) no âmbito de seis órgãos públicos do poder executivo, legislativo e judiciário com atuação no Distrito Federal, sendo eles: Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Superior Tribunal Militar (STM), Ministério da Justiça (MJ), Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Tribunal de Contas do DF (TCDF). O estudo se valeu principalmente de pesquisa bibliográfica e análise documental e da coleta de dados por intermédio da realização de entrevista com gestores de contratos administrativos. A partir dos aportes teóricos resultantes dessas etapas do estudo e ainda da análise qualitativa das entrevistas realizadas, o leitor poderá verificar quais são os pontos fortes e fracos nesse tipo de contrato e quais são os limites dos esforços de inclusão observados e colher contribuições para adotar ou aprimorar esse tipo de experiência contratual na sua esfera de competência, no sentido de ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência. A apresentação do estudo em formato de Nota Técnica, visa promover uma interlocução com o campo profissional e uma apresentação do conteúdo de modo mais objetivo e orientado para a prática. A partir das experiências apresentadas vislumbra-se demostrar os resultados positivos e os eventuais ajustes na implementação de contratos dessa natureza de modo a se ampliar o debate para a construção de políticas voltadas a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Publicação

Endividamento do servidor público : a possibilidade de estudo da realidade do MPDFT sob a perspectiva do PES

(Ipea, 2021) Loureiro, Daniel Dias; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Daniel Dias Loureiro; Alexandre dos Santos Cunha; Lassance, Antonio ; José Celso Pereira Cardoso Junior

O presente estudo tem por objetivo analisar a situação de endividamento por meio de crédito consignado dos membros e servidores integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Pretende-se analisar descritivamente dados da folha de pagamento de pessoal do órgão. Também realizar-se-á entrevista com participantes do Projeto Autoconhecimento e Bem-estar Financeiro, promovido pela Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida (APRES). O propósito da entrevista será colher a percepção dos participantes sobre sua condição de endividamento e sobre maneiras mais efetivas de abordagem do problema. Por meio de revisão de literatura e do estudo do Planejamento Estratégico Situacional (PES), espera-se realizar uma árvore de problemas, com levantamento das causas e consequências relacionadas ao problema do endividamento excessivo do servidor público do MPDFT. Por fim, cogita-se a elaboração de um plano de ação capaz de mitigar, na vida do servidor público, as consequências do descontrole financeiro.

Publicação

Políticas públicas no combate à criminalidade e a violência : um olhar para o bairro de Tancredo Neves na cidade de Salvador no Estado da Bahia

(Ipea, 2021) Godoy, Ricardo Wanner de; Furtado, Bernardo; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Ricardo Wanner de Godoy; Claudio Roberto Amitrano; Furtado, Bernardo; Alexandre dos Santos Cunha

Esta dissertação chama a atenção sobre um tema de suma importância para o desenvolvimento do país. Este tema é a segurança pública que nessas últimas duas décadas está sendo priorizada com políticas públicas criadas pelos três entes da federação. Em uma vertente de combate a criminalidade e a violência, os administradores públicos estão implantando programas e projetos, que em muitas vezes são importados de outros países. Estas ações têm a intenção de diminuir os altos índices de crime, que tomam conta de territórios em alguns casos abandonados pelo poder público. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir com a discussão sobre segurança pública, onde se buscou responder se a implantação de políticas públicas combinadas com ações policiais são realmente eficientes no combate à criminalidade e a violência. Para esse intento, foram analisados nove delitos ocorridos ao longo de sete anos e meio, no bairro de Tancredo Neves, situado na cidade de Salvador no Estado da Bahia. O referido bairro vem passando por diversas transformações ao longo dos últimos 20 anos. No ano de 2009 ele foi selecionado para participar do PRONASCI, um programa federal de combate à criminalidade e violência no Brasil. Tal bairro foi escolhido para participar deste programa, devido apresentar altos índices de criminalidade e violência. Para ajudar a entender este cenário que se enquadra o bairro supracitado, neste trabalho ocorrerá uma revisão teórica e uma empírica tratando do assunto segurança pública. Logo após, serão apresentados números e dados relacionados à situação de criminalidade e violência no bairro em foco. Por fim, como um estudo complementar, este trabalho traz um modelo ilustrativo ABM que simula cenários prospectivos do avanço de criminosos em um território fictício. Este modelo é um embrião de um sistemas computacionais que poderá ajudar no momento das formulações e avaliações de políticas públicas. Então, este trabalho acadêmico traz à tona as multicausalidades que abarcam a criminalidade e violência. Aqui são colocados, em pauta, pontos a serem melhorados e os que já conseguiram atingir o seu ápice, nessa integração entre a sociedade e a administração pública. Neste sentido, este conteúdo estudado tem a intenção de dialogar com os grupos envolvidos com o tema em tela: pesquisadores, administradores públicos e sociedade de uma forma geral.

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