Publicação: Aposentadorias especiais : tendências internacionais e o caso brasileiro
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 3156 : Aposentadorias especiais: tendências internacionais e o caso brasileiro
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Resumo
Este estudo busca promover discussão conceitual sobre as aposentadorias especiais e as tendências internacionais desses regimes, de forma a debater as melhores opções do ponto de vista de políticas públicas previdenciárias. Também analisa a evolução das aposentadorias especiais no Brasil, bem como o perfil dos beneficiários. O objetivo é alertar sobre a necessidade de definição, com rigor técnico, das aposentadorias especiais, bem como a importância das políticas de mercado de trabalho, priorizando a melhora das condições de segurança e saúde no trabalho e a requalificação para novas atividades e empregos. Também há necessidade de maior convergência entre as regras previdenciárias dos militares e aquelas prevalecentes para os trabalhadores do setor privado e os servidores civis no Brasil.
Resumo traduzido
This text for discussion seeks to promote conceptual discussion on pensions for arduous and hazard works and international trends in these special regimes, in order to debate the best options from the point of view of public policies. It also analyzes the evolution of in Brazil, as well as the profile of the beneficiaries. The final objective is to alert about the need for definition with technical rigor of special pensions, as well as the importance of labor market policies, prioritizing the best conditions of safety and health of work and requalification for new activities/employments. There is also a need for greater convergence of military pensions in relation to those prevailing for private sector workers and civil servants in Brazil.
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Special pensions for arduous and hazard works, Pensions
Citação
COSTANZI, Rogério Nagamine. Aposentadorias especiais: tendências internacionais e o caso brasileiro. Rio de Janeiro: Ipea, ago. 2025. 73 p.: il. (Texto para Discussão, n. 3156). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/td3156-port