Proposta de governança para o monitoramento integrado das intervenções do Sistema Único de Saúde

Abstract

Este é um projeto de intervenção que propõe a estruturação de uma governança de monitoramento integrado das intervenções (políticas e programas) do Sistema Único de Saúde (SUS), coordenados nacionalmente pelo Ministério da Saúde (MS), denominada GOMOII-SUS. A necessidade e a pertinência dessa proposta foram constatadas em levantamento realizado pela Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do SUS no MS (CGMA/MS) em 2020, e corroborada por questionário online e entrevistas realizadas para o presente projeto. O questionário foi do tipo survey, com 19 perguntas fechadas, sendo 15 com alternativas (no formato da escala likert), e enviado para 141 gestores e técnicos que estão ou estiveram no MS a partir de 2011. Foram recebidas 109 respostas completas. As entrevistas foram virtuais, realizadas com 10 pessoas-chave, dentre aquelas que responderam ao questionário online, e que estão ou estiveram no MS a partir de 2011, envolvendo ministros, secretários, diretores e coordenadores-gerais, seguindo o mesmo roteiro das perguntas elaboradas para o questionário online. Entre os principais achados estão: fragilidades no desenho das intervenções, relacionadas principalmente à delimitação do problema e à definição dos objetivos; ausência de estratégias de implementação e de fluxo padronizado com parâmetros para o monitoramento das intervenções; acesso intempestivo a dados e informações e monitoramento insulado das intervenções do SUS. Nesse contexto, a estruturação da Governança de Monitoramento Integrado das Intervenções do SUS (GOMOII-SUS) é apresentada para ser instituída através de portaria do MS, estabelecendo conceitos, métricas, instrumentos, competências, responsabilidades, prazos e instâncias consultivas e decisórias abrangendo, inclusive, abordagens relacionadas à teoria da mudança, à teoria do programa e à matriz do modelo lógico.