Planejamento na administração pública : construção de capacidades, aquisição de apoio político e geração de valor público

Abstract

Este projeto apresenta uma proposta de metodologia para a execução da função planejamento de políticas públicas em órgãos da administração centrada na reunião de três fatores para sua valorização: a construção de capacidades, a aquisição de capital político e a geração de valor público. O projeto se inicia com a aplicação de um protocolo semiológico nos setores do então Ministério do Desenvolvimento Social para revelar o posicionamento de seus servidores frente à necessidade de construção de uma rotina de planejamento para o órgão. O seu setorial de planejamento, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento SPO assumiu então a tarefa de coordenar os trabalhos destinados a essa finalidade. O processo se deu a partir da estruturação da SPO com vistas ao desenvolvimento das capacidades necessárias para a condução da tarefa. A proposta se justifica diante da análise histórica político administrativa brasileira, em que a função planejamento foi valorizada e exerceu papel de destaque, sendo aos poucos abandonada ou, no mínimo, enfraquecida. O alinhamento conceitual direciona o trabalho para o processo de geração de valor público, finalidade precípua do Estado e essencial a justificar sua existência e seu custo para a sociedade. Ao fim é apresentada a metodologia utilizada e já em fase de implementação do processo de planejamento no Ministério da Cidadania, com os resultados até então obtidos. Após a implementação, espera-se que a função planejamento executada pela SPO volte a ser percebida como um item valioso no arsenal de ferramentas à disposição dos dirigentes e operadores das políticas nos órgãos do executivo federal.