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Avaliação de políticas públicas no Brasil

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2014

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Resende, Guilherme Mendes

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Resumo

A coleção promove uma discussão regionalizada sobre políticas setoriais vigentes, defendendo que a coordenação e cooperação entre políticas públicas são fundamentais para o desenvolvimento equilibrado do Brasil. O objetivo é contribuir para um planejamento mais eficiente, que leve em conta as necessidades locais e promova melhorias reais na qualidade de vida e no desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões do país.

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Políticas Públicas

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19338

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Livros

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Livro
Avaliação de políticas públicas no Brasil : volume 1 : uma análise de seus impactos regionais
(Ipea, 2014) Guilherme Mendes Resende
Aborda a temática da avaliação das políticas públicas em uma perspectiva territorial. Avalia as disparidades regionais no Brasil, enumerando alguns resultados observados nos anos mais recentes. Apresenta algumas tendências do desenvolvimento regional brasileiro na atualidade. Discute o padrão do desenvolvimento regional no Brasil nos anos 2000, analisando-se alguns fatos sobre a distribuição espacial dos investimentos, do crescimento econômico setorial, dos recursos de algumas políticas públicas, a evolução dos indicadores socioeconômicos, além da convergência do PIB per capita em múltiplas escalas regionais, migração de estudantes, turismo regional, entre outros. Traz considerações sobre os desafios e as oportunidades para as políticas públicas de planejamento e desenvolvimento regional. Examina o impacto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sobre questões distributivas regionais, Mais especificamente, os transbordamentos da política previdenciária sobre a distribuição regional de renda no Brasil em distintas escalas. Verifica os impactos regionais do PNCF sobre o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBPA) entre 2006 e 2012. Analisa espacialmente a localização do deficit habitacional intraurbano metropolitano e a localização da oferta de habitação de interesse social nas Regiões Metropolitanas de Belém (RMB), de Fortaleza (RMF), de Belo Horizonte (RMBH), de Porto Alegre (RMPA) e de Goiânia (RMGO). Avalia o impacto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sobre indicadores de urgência, analisando se as unidades do Samu impactam positivamente a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Identifica estudos que valoraram ou evidenciaram a importância dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade para a economia brasileira, ao longo do período 2000-2011, buscando visualizar padrões e lacunas que devem ser aprofundados ou superados, para a futura execução de um amplo estudo sobre o capital natural do Brasil.
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Livro
Avaliação de políticas públicas no Brasil : volume 2 : uma análise de seus impactos regionais
(Ipea, 2014) Guilherme Mendes Resende
O segundo volume do livro Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise de seus impactos regionais resulta de um amplo esforço de pesquisa voltado à compreensão dos efeitos regionais das políticas públicas brasileiras. A obra utiliza bases de dados inéditas e métodos rigorosos de avaliação para investigar como diferentes programas e ações governamentais afetam as diversas regiões do país. Produzida pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, a publicação destaca a relevância de incorporar a dimensão territorial nas análises de políticas públicas, frequentemente negligenciada em estudos de impacto nacional. Ao propor uma leitura regionalizada das políticas setoriais vigentes, o livro reforça a importância da cooperação e coordenação entre políticas e níveis de governo, de modo a aprimorar o planejamento, a eficiência na aplicação dos recursos e a promoção do desenvolvimento econômico e social em todas as regiões brasileiras.
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Livro
Avaliação de políticas públicas no Brasil : volume 3 : uma análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
(Ipea, 2017) Resende, Guilherme Mendes ; Guilherme Mendes Resende
Reforça a importância de se proporem metodologias quantitativas e qualitativas de avaliação de políticas públicas para se verificar a eficiência, a eficácia e a efetividade destas no contexto em que o país necessita melhorar a aplicação dos recursos públicos para beneficiar a população em cada uma de suas regiões. Nesse sentido, a obra apresenta técnicas de ponta de monitoramento e avaliação, com destaque para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), além de explicitar experiências internacionais e proposições inovadoras de monitoramento e avaliação de políticas públicas. Assim como os primeiros volumes, este livro discute as políticas públicas em uma perspectiva territorial e ressalta que a efetividade na aplicação dos recursos se relaciona às particularidades de cada região.
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Livro
Avaliação de políticas públicas no Brasil : volume 4 : uma análise do semiárido
(Ipea, 2019) Mata, Daniel da ; Freitas, Rogério Edivaldo ; Resende, Guilherme Mendes ; Daniel da Mata; Rogério Edivaldo Freitas; Guilherme Mendes Resende
Este livro apresenta, descreve e analisa um conjunto de políticas públicas implementadas na região semiárida do Brasil. Os critérios para delimitação do semiárido foram aprovados pelas Resoluções do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nº 107, de 27 de julho de 2017, e nº 115, de 23 de novembro de 2017: i) precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; ii) índice de aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50; e iii) percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano. Historicamente, o semiárido foi e tem sido foco de inúmeras políticas públicas, algumas de longevidade secular. Todavia, dados os indicadores recentes de desenvolvimento socioeconômico ali verificados, existe ainda um amplo espaço para melhorias e aperfeiçoamentos com vistas a viabilizar os respectivos municípios em termos de dinamismo econômico e da obtenção de resultados sociais mais alvissareiros. É sob tal ponto de vista que o presente livro foi construído, e com este friso que pretende contribuir.
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Livro
Avaliação de políticas públicas no Brasil : volume 5 : uma análise das políticas de defesa da concorrência
(Ipea, 2020) Resende, Guilherme Mendes ; Saccaro Junior, Nilo Luiz ; Mendonça, Mario Jorge Cardoso de ; Guilherme Mendes Resende; Nilo Luiz Saccaro Junior; Mario Jorge Cardoso de Mendonça
Este quinto volume da série Avaliação de Políticas Públicas no Brasil trata das políticas concorrenciais no Brasil e especialmente da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na promoção do bom funcionamento de diferentes mercados e da economia brasileira como um todo. O conjunto de estudos apresentado compreende diferentes temas que compõem o trabalho do Cade, indo desde decisões específicas a diretrizes gerais sobre atos de concentração e investigações de cartel. Além de permitirem o aprimoramento das ações do órgão regulador, os estudos possibilitam que o conhecimento sobre regulação seja internalizado pelo próprio Ipea e se conecte a outras avaliações de políticas públicas.

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