Cenários de expansão do Pé-de-Meia : custos, focalização e escolhas de política

Abstract

Este texto para discussão analisa cenários de expansão do Programa Pé-de-Meia a partir de estimativas com dados da PNAD Contínua, com foco em custos fiscais, focalização e implicações de política pública. O estudo compara quatro alternativas: inclusão de estudantes do 9º ano do ensino fundamental e da EJA fundamental; ampliação etária até 29 anos; universalização para todos os estudantes do ensino médio público; e expansão para jovens de famílias com renda domiciliar per capita entre 0,5 e 1 salário-mínimo. Os resultados sugerem que a ampliação para o 9º ano, sobretudo se concentrada no incentivo à conclusão, é a alternativa mais aderente à lógica educacional e distributiva do programa, com custo relativamente administrável. A ampliação etária até 29 anos apresenta custo moderado, mas requer maior evidência sobre seus efeitos sobre retorno à escola e permanência. A expansão do critério de renda preserva alguma focalização, porém eleva de forma expressiva a despesa recorrente e traz desafios operacionais adicionais. Já a universalização se mostra a opção menos recomendável, por combinar maior custo, menor focalização e maior risco de descaracterização do programa como instrumento focalizado de enfrentamento da evasão escolar.