Transição energética sob a linguagem de segurança na União Europeia : alinhamento ou supressão da proteção do meio ambiente nos países em desenvolvimento?

Abstract

A transição energética tem redefinido estruturas produtivas, padrões de investimento em tecnologias de descarbonização e a posição estratégica dos países no cenário geoeconômico. A União Europeia (UE), como um dos principais atores desse processo, adota políticas de de-risking para fortalecer a segurança energética, ao mesmo tempo que busca alinhar-se a metas climáticas. Este trabalho investiga se a instrumentalização da transição energética nessas políticas produz tensões com compromissos ambientais mais amplos. A hipótese é que a priorização da lógica securitária reduz a presença de compromissos ambientais nos Memorandos de Entendimento (Memoranda of Understanding – MoUs) firmados pela UE. A pesquisa adota abordagem qualitativa e dedutiva, com análise de documentos oficiais e análise de conteúdo com apoio do ATLAS.ti. Os resultados indicam que a hipótese se confirma de forma qualificada: a dimensão ambiental é mais restrita nos MoUs de energia e relativamente mais integrada nos acordos de mineração, ainda que de forma seletiva.