Applying minimum income programs in Brazil two case studies: Belém and Belo Horizonte

Abstract

Este texto examina as experiências recentes de Belém e de Belo Horizonte na implementação de programas de bolsa-escola. O objetivo é verificar em que medida as condições financeiras desses municípios são compatíveis com a implementação do programa de forma a beneficiar uma parcela significativa dos pobres locais. Serão consideradas alternativas tanto para definir a população-alvo com base em características do rendimento e da estrutura da família, como para estabelecer o valor da transferência mensal de renda. Este texto trata inicialmente da experiência de Brasília, que serviu de inspiração para a adoção do mesmo programa em Belém e em Belo Horizonte. Apesar do fato de as duas municipalidades apresentarem características muito diversas, as quais, por sua vez, se diferenciam marcadamente das de Brasília, ambos os programas adotaram essencialmente os mesmos parâmetros operacionais que o programa do Distrito Federal. Informações derivadas da PNAD são utilizadas para mostrar os limites operacionais com os quais o programa se depara nas duas municipalidades, dados o tamanho da população-alvo e as restrições financeiras. Recomendações específicas são apresentadas com vistas a melhorar a eficácia do programa nos dois casos em estudo.