Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional (2010)

Abstract

Apresenta os dispêndios dos órgãos da administração pública federal em 2010 com a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional (Cobradi) e caracteriza os arranjos institucionais para sua execução. As despesas públicas consideradas neste relatório correspondem aos desembolsos realizados por agentes públicos na consecução de responsabilidades assumidas em tratados, convenções, acordos, protocolos, atos institucionais ou compromissos internacionais. Esses gastos correspondem à disponibilização de pessoal, infraestrutura e recursos financeiros mediante a capacitação de indivíduos e fortalecimento de organizações e instituições no exterior; organização ou participação em missões ou operações de manutenção da paz; gestão de programas e projetos científico-tecnológicos conjuntos com outros países e institutos de pesquisa; cooperação humanitária; apoio à integração de refugiados em território nacional; pagamento de contribuições e integralizações de participação em organismos internacionais e doações oficiais, organizados por modalidades em conformidade com a nomenclatura internacional vigente. Duas abordagens nortearam os trabalhos de pesquisa para este estudo: o levantamento de gastos efetivamente realizados e a descrição dos arranjos institucionais correspondentes. O levantamento dos gastos da União com a Cobradi realizou-se mediante o envolvimento e o comprometimento de cerca de 91 instituições federais. Estas instituições disponibilizaram seus registros e os referendaram em formulário eletrônico em ambiente web com a mobilização de aproximadamente 250 servidores e colaboradores. Ao levantamento dos gastos e às descrições de arranjos institucionais acrescentaram-se informações relativas às diretrizes de políticas de cooperação internacional obtidas mediante entrevistas com autoridades, e consultas a publicações e documentos oficiais.