Financiamento cultural : situação atual e questões para reflexão

Abstract

A política pública federal de cultura sempre foi uma das menos privilegiadas em termos orçamentários, embora demais áreas, também enfrentem um acúmulo de problemas que demandam recursos. Como forma de remediar tal situação, surgiram os incentivos fiscais, com o objetivo de estimular o aporte de recursos adicionais das empresas. No entanto, esses não deveriam substituir, em princípio os recursos das instituições públicas, (pois estas direcionam-se a serviços culturais permanentes), mas complementá-los. Dimensionar e analisar os dispêndios culturais do Estado são maneiras de quantificar o esforço público no fomento e no apoio a certas necessidades culturais, avaliando se ele é adequado e suficiente. A construção de um Sistema de Financiamento Cultural deve dispor de indicadores e de acompanhamento oportuno, capaz de avaliar o desempenho das sucessivas políticas: se elas atingiram seus objetivos declarados, quais meios acionaram para atingi-los e os resultados alcançados – enfim, esforço do setor público. A geração de informações transparentes, confiáveis e úteis à administração pública e à sociedade é função fundamental na busca de soluções para alguns dos problemas sociais e culturais relevantes e presentes nas diversas conjunturas sociais, políticas e econômicas.