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Terceirização do trabalho no Brasil : novas e distintas perspectivas para o debate

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2018

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Campos, André Gambier

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Resumo

O livro traz uma análise de aspectos-chave dos vínculos terceirizados de trabalho. Disponibiliza um estudo dos efeitos da terceirização sobre a organização e atuação coletiva dos trabalhadores assalariados. Discute os papéis desempenhados pela terceirização no processo de acumulação capitalista. Explicita o contraste existente entre as regulações históricas do trabalho terceirizado no Brasil e as novas regulações que surgem no período recente. Apresenta variados detalhes sobre como a terceirização do trabalho ocorre em um caso concreto: o da Universidade Federal da Bahia. Por fim, aborda as sucessivas regulações da terceirização no Brasil, as maneiras pelas quais essas regulações têm impactos sobre a remuneração e sua influência sobre as condições de saúde e segurança no trabalho.

Resumo traduzido

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Mercado de Trabalho, Terceirização

Palavras-chave

Terceirização, Condições de trabalho, Negociação coletiva, Remuneração do trabalho

Palavras-chave traduzidas

JEL

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URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8258

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Terceirização e precarização das condições de trabalho : condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Pelatieri, Patrícia; Camargos, Regina Coeli; Ibarra, Antonio; Marcolino, Adriana
Neste capítulo mostra-se que as pesquisas domiciliares de emprego e os registros administrativos do Ministério do Trabalho (MTB) trazem um conjunto de informações importantes que permitem aos analistas conhecer alguns aspectos e características do fenômeno. Entretanto, há fortes polêmicas acerca dos critérios e, principalmente, dos pressupostos utilizados para agregar ou desagregar variáveis e correlacioná-las, o que certamente tem impactos nas análises e leva a conclusões bastante distintas sobre o mesmo fenômeno. Com base na Rais e na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) foi considerado que a estrutura produtiva e de serviços se organiza de forma verticalizada, apoiada nos conceitos de "foco no negócio" e complementaridade entre cadeias produtivas e de serviços. A partir disso, foram identificadas as atividades econômicas cujas características permitem defini-las como atividades-meio, geralmente relacionadas à terceirização.
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As Desigualdades entre trabalhadores terceirizados e diretamente contratados : análise a partir dos resultados de negociações coletivas de categorias selecionadas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Pelatieri, Patrícia; Marcolino, Adriana; Horie, Leandro; Costa, Luís Augusto Ribeiro da; Camargos, Regina Coeli
Neste capítulo veremos a Lei nº 13.429, que trata do trabalho temporário e das empresas prestadoras de serviços (terceirizadas), sancionada em 31 de março de 2017 pelo atual presidente, mesmo com muita resistência de diversos segmentos da sociedade, sobretudo dos que representam os trabalhadores. Os setores que apoiaram a aprovação e a sanção da medida, por sua vez, alegam que é um erro dizer que os trabalhadores terceirizados terão condições de trabalho diferentes. O que sustenta esse argumento é o fato de trabalhadores diretos e terceirizados serem contratados pelo mesmo regime : contrato por prazo indeterminado, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Terceirização : o que os dados revelam sobre remuneração, jornada e acidentes de trabalho
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Rebelo, André Marques; Moreira, Guilherme Renato Caldo; Lopes, Guilherme Byrro; Coura, Eduardo Batista
Este capítulo visa ampliar o conhecimento a respeito da terceirização com base em dados disponíveis, contribuindo, assim, para subsidiar essa discussão. O trabalho visa, ainda, transmitir informação e conhecimento adquirido junto a diversos segmentos produtivos, mostrar a importância dessa regulamentação em toda a cadeia produtiva nacional e, por fim, construir argumentos sólidos baseados em dados concretos da realidade, que permitam que os debates sejam feitos com maior clareza. É importante dizer que o trabalho também se contrapõe a uma visão de que a terceirização "vai gerar a precarização do trabalho"; argumento dos opositores à regulação da terceirização, que preferem proibi-la.
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Terceirização no processo de acumulação capitalista, suas imbricações com as formas de trabalho produtivo e improdutivo e manifestações
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Sousa, Fernando Pires de; Sobral, Fabio Maia; Macambira, Júnior
Neste capítulo, mostraremos a elevação das taxas de exploração sobre enorme parcela de setores de trabalhadores. A sanha do capital na busca pela elevação de suas taxas de lucro tem avançado implacavelmente sobre direitos conquistados pelas lutas de trabalhadores. A retirada de garantias legais, a dilapidação de mecanismos de proteção social e o aumento do grau de exploração do trabalho têm sido marcas do modo de produção capitalista nas últimas duas décadas do século XX e nas duas primeiras do século XXI. Aqui nos concentraremos em discutir diretamente dois desses aspectos: o aumento do grau de exploração da força de trabalho e a redução dos salários por meio do mecanismo da terceirização do trabalho.
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Terceirizar atividade-fim é alugar trabalhador
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Fonseca, Vanessa Patriota da
A terceirização teve origem na administração com o regime de acumulação de capital pós-fordista e o objetivo de melhorar a produtividade das empresas ao propor o repasse para terceiros de suas atividades periféricas e o foco nas atividades inerentes ao seu objeto social, com vistas à racionalização das operações. Este estudo trata dos equívocos conceituais que giram em torno da terceirização e objetiva apresentar os prejuízos causados aos trabalhadores pela intermediação de mão de obra, com a discussão de casos práticos. Ainda, analisa as possíveis consequências que a Lei nº 13.429 e a Lei nº 13.467, ambas de 2017, podem apresentar.

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