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Burocracia e políticas públicas no Brasil : interseções analíticas

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Resumo

A partir de textos de diferentes autores que vêm se debruçando sobre o tema, a obra aborda, por diferentes perspectivas, as principais questões que se interpõem à análise das relações entre burocracia e políticas públicas no Brasil. O livro está organizado em três partes, que lidam com a complexidade da temática e de sua articulação com o Estado e as políticas públicas. A primeira parte – Burocracia, Estado e sociedade – apresenta abordagens teórico-conceituais úteis para compreensão da atuação da burocracia em contextos democráticos, destacando os dilemas derivados das aproximações entre burocracia e política, e burocracia e movimentos sociais, explorando suas implicações para o estudo de políticas públicas na contemporaneidade. A segunda parte – A burocracia e seus estratos – traz contribuições relevantes para entender os diferentes tipos e escalões da burocracia (o alto e o médio escalões, além da burocracia de nível de rua), destacando como os atores posicionados nos diferentes níveis do aparato estatal se relacionam com os processos técnico-políticos, desenvolvendo formas de influência e intervenção diferenciadas, ao longo da construção e da operação de políticas públicas. A terceira parte – A burocracia e suas áreas de atuação – apresenta estudos setoriais que permitem compreender a complexidade e a diversidade de atuação da burocracia, em diferentes contextos. Trata-se, nesse caso, de uma perspectiva que segmenta a burocracia de forma horizontal e permite examinarmos as semelhanças ou particularidades entre as diferentes áreas de atuação ou nichos de especialização temática do Estado.

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Capítulos

Publicação
Burocracia e ordem democrática : desafios contemporâneos e experiência brasileira
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Abrucio, Fernando Luiz; Loureiro, Maria Rita
Este texto se concentra no tema das relações entre burocracia e política, para entender o impacto do modelo burocrático na democracia, questão clássica para a ciência política contemporânea, uma vez que a forte expansão das atividades do Estado a partir da segunda metade do século XX ampliou a relevância da conexão entre a administração pública e o mundo político. Tal questão será tratada tanto do ponto de vista teórico como empírico; nesse caso, analisando-se a experiência brasileira.
Publicação
Do insulamento burocrático à governança democrática : as transformações institucionais e a burocracia no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Lotta, Gabriela Spanghero; Oliveira, Vanessa Elias de
No capítulo serão revisitados os conceitos de insulamento burocrático, de modo a tentar responder se ainda é possível classificar o funcionamento da burocracia como insulada num contexto democrático com características como: o restabelecimento da independência entre os poderes; a relativa estabilidade da governabilidade dentro de um arranjo de formação de maiores parlamentares pautado no denominado presidencialismo de coalizão; um intenso processo de descentralização político-administrativo, com ênfase em transferências de responsabilidades fiscais e de implementação de políticas públicas, sobretudo sociais, aos governos subnacionais, principalmente os municípios; como também a constituição de um complexo conjunto de mecanismos institucionais de controle estatal, transparência e participação social de grupos organizados dentro de um arcabouço de atuação pluralista inédito na nossa histórica republicana.
Publicação
Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Gomide, Alexandre de Ávila; Pereira, Ana Karine; Machado, Raphael Amorim
O capítulo busca contribuir com as discussões sobre o conceito de capacidades estatais e suas implicações para as análises da burocracia. Os autores apresentam a construção histórica do conceito, suas variações e formas de operacionalização na literatura. Em seguida, analisando a literatura brasileira, apontam como o conceito de capacidades estatais tem sido aplicado, suas contribuições e potenciais usos para pesquisas futuras.
Publicação
Movimentos sociais e políticas públicas : ideias e experiências na construção de modelos alternativos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Tatagiba, Luciana; Abers, Rebecca Neaera; Silva, Marcelo Kunrath
Neste capítulo será discutida a relação entre movimentos sociais e políticas públicas. O objetivo é analisar as formas pelas quais os movimentos sociais - que pode também ser compreendido como um tipo de rede (Diani, 1992; Melucci, 1996; Tarrow, 1998) se inserem (ou buscam se inserir) no processo de produção das políticas públicas, vis à vis outros atores/redes dentro e fora do Estado, e as condições que favorecem ou limitam sua influência na modelagem das políticas.
Publicação
Cargos de confiança e políticas públicas no Executivo federal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Lopez, Felix Garcia; Praça, Sergio
Aborda, de modo sucinto, aspectos marcantes da interface entre política e burocracia de alto escalão no Executivo federal, aqui definida como os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) dos níveis 5 e 6. Apresenta, também, um par de dualidades que costumeiramente emergem na literatura sobre cargos de nomeação discricionária e sugere formas de enquadrá-las. Discute o perfil desses ocupantes de cargos, delineia o espaço que carreiras burocráticas ocupam nos cargos preenchidos, em diferentes áreas de políticas, e sugere algumas explicações para tais diferenças.

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