Diretrizes para um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas para infraestrutura federal de transportes

Abstract

Apesar de ter à disposição técnicas e estudos para se aprimorar, o setor de transportes brasileiro encontra dificuldades para atuar organicamente. Tais constrangimentos persistem pela ausência de um fluxo e da utilização de informações e integração de bases de dados e atores, atividades estas comumente realizadas por sistemas de monitoramento e avaliação (SMA). No Brasil, estas atividades ainda são incipientes e restritas a poucos setores, que estão se estruturando na última década com o auxílio de organismos internacionais. Visando contribuir para preencher esta lacuna, este artigo explora os conceitos da Teoria Geral dos Sistemas (TGS) para propor diretrizes para um SMA que pode tornar as políticas públicas brasileiras de transportes mais orgânicas e efetivas. Foram propostos doze aspectos específicos, agrupados em três aspectos gerais: a interação com o ambiente, sua estrutura e sua finalidade. Oportunamente, uma pesquisa Delphi permitiu verificar o estágio em que cada um destes aspectos se encontrava e a importância para o setor segundo especialistas da área. Os resultados da Delphi mostraram que estes elementos ainda são insuficientes ou atendem formalidades na realidade brasileira do setor.